Faltam seis meses e alguns dias para as próximas eleições, marcadas para 7 de outubro. Esgotam-se os prazos importantes do calendário eleitoral. A justiça e os partidos tomam providências legais e administrativas para tudo correr bem. Entre 10 e 30 de junho os partidos escolherão em convenção os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador e, a partir de julho, começam a propaganda e os comícios, onde cada candidato levará sua mensagem ao eleitor.

Temos a certeza de que esta será, sem qualquer dúvida, uma eleição totalmente diferente de todas as já ocorridas. É a primeira depois do efetivo vigor da Ficha Limpa. Embora sancionada em 4 de junho de 2010, a lei de iniciativa popular não chegou a ser aplicada nos pleitos de presidente, governador, senador e deputado, onde reconhecidos ficha-sujas da política nacional puderam se candidatar e até elegeram-se. As recentes definições judiciais sobre a aplicação da Ficha Limpa vão impedir, pela primeira vez, que políticos condenados, com contas rejeitadas e até com prestação de contas de campanhas anteriores pendentes possam se candidatar. Espera-se uma verdadeira limpeza e - mais que isso - uma boa prévia para 2014, quando os fichas sujas nacionais e estaduais de 2010 finalmente terão também de se submeter à lei moralizadora.

Como reflexo das restrições impostas pelo instituto da Ficha Limpa, certamente neste ano também haverá maior rigor do Ministério Público e da Justiça Eleitoral quanto aos duvidosos gastos de campanha. Nos pleitos anteriores já houve um certo aperto sobre a origem dos recursos, execução dos gastos e nas prestações de contas de partidos e candidatos. Por conta disso, quem não teve como explicar a fonte do dinheiro e a regularidade dos seus gastos em campanha tende a ficar fora já em 2012. Mesmo assim, ainda falta uma melhora na legislação, que defina claramente as fontes de recursos e os limites de gastos eleitorais. Sem isso, os candidatos terão de continuar mentindo em suas prestações de contas e as autoridades, para não impugnar a todos, precisarão fazer vistas grossas.

O mais importante é que parece estarmos no caminho certo. A imprensa ativa tem investigado e denunciado os desmandos e levado à indignação popular. Entidades respeitadas da sociedade mobilizam-se para o avanço da legislação - exemplo do projeto Ficha Limpa - e o resultado só poderá ser o aperfeiçoamento das instituições. A Justiça, em suas mais altas cortes, tem dado grandes passos ao regulamentar leis e procedimentos que, na ausência de Executivo e Legislativo, passaram engavetados por mais de duas décadas, pois são, na maioria, decorrentes da Constituição promulgada em 1988.

O momento é de esperanças renovadas. Com a nova ordem estabelecida, espera-se que os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores a serem eleitos em outubro sejam potencialmente melhores do que os atuais. E que nada seja feito ou tentado para evitar, que em 2014 e em todas as futuras eleições brasileiras, os errantes sejam mantidos no lado de fora...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).