Os escandalosos acontecimentos divulgados nos últimos dias - o envolvimento de policiais e porteiros de edifícios em assaltos no Morumbi (SP), os esquemas do contraventor Carlinhos Cachoeira em relação a figurões de vários escalões da República e os favorecimentos (ou conivência) de servidores públicos aos crimes e à corrupção - demonstram que o Brasil contemporâneo tem desprezado a informação estratégica. A falta do conhecimento das autoridades sobre o que acontece sob sua jurisdição e, principalmente, no interior das repartições, é uma grave distorção. Engolfados de democracia, os constituintes de 88 e aqueles que exerceram o poder a partir de então, ocuparam-se demagogicamente em varrer do cenário nacional tudo o que classificaram como “entulho autoritário”, mas não colocaram nada no seu lugar. Sequer tiveram a preocupação de verificar se aqueles procedimentos, com alguma adaptação, poderiam servir ao novo regime.

A demagógica onda de liberdade transformou-se em libertinagem e nos legou leis equivocadas, que potencializam a crescente criminalidade. Sob o pretexto de democratizar, o Estado abriu mão da comunidade de informação e hoje não sabe dos crimes que se cometem sob suas barbas. O sucedâneo do odiado SNI (Serviço Nacional de Informações) não comete os exageros do órgão da época autoritária mas, pelo visto, também não informa o governo sobre os acontecimentos do seu interesse ou, se o faz, não merece crédito dos governantes. Se o fizesse, teria evitado tão numerosos escândalos na administração pública democrática e figuras como Cachoeira, Marcos Valério e outros errantes não teriam encontrado o espaço para cometer seus crimes, que tantos prejuízos trazem à sociedade e à imagem internacional do país, e as omissas autoridades não precisariam recorrer ao patético “eu não sei”.

É inegável que tanto o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) da ditadura Vargas quanto ao SNI, do regime de 64, não são exemplos a serem seguidos. Ambos atuaram no contexto de suas épocas e, muitas vezes, exorbitaram. Mas nem por isso, o governo poderia abrir mão da informação estratégica. É através dela que se regula a própria máquina e se evita a ação de criminosos tanto externos quanto internos. Os governantes têm o dever de, no mínimo, cuidar do patrimônio público que lhes foi confiado através do voto. A informação estratégica é uma das ferramentas e a sua falta constitui grave deficiência. Exemplo de sua utilidade está nos trabalhos de inteligência - investigações e escutas judicialmente autorizadas - do Ministério Público e da Polícia Federal que, mesmo com pequena estrutura, vêm desmontando grandes esquemas de crimes e fraudes. Se a prática fosse disseminada a todos os estados e, até aos pequenos municípios, a simples presunção de vigilância evitaria muitos deslizes, crimes e atos de corrupção. E nem por isso deixaríamos de viver numa democracia.

Não precisamos dos bisbilhoteiros e dos desprezíveis “cachorros” - assim eram chamados os agentes infiltrados do SNI - do tempo do regime autoritário. Mas o governo democrático precisa saber das coisas para poder promover as necessárias correções de seu curso. É preciso acabar com o preconceito e adotar procedimentos que realmente atendam às necessidades da administração e do povo. Não podemos viver um regime democrático cambaio e desaparelhado como o nosso tem sido mostrado em várias oportunidades. Queremos a democracia, jamais a anarquia ou a anarco-democracia.

Acorda Brasil, enquanto ainda é tempo!...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).