Na competitiva economia contemporânea, permeada de crises e caracterizada por concorrência acirrada, as empresas de todos os setores trabalham com margens de lucro cada vez mais apertadas. Todas? Não! Uma das poucas exceções, no mundo, encontra-se no mercado financeiro do Brasil. Nossos bancos “compram” o dinheiro dos investidores a juros de 9,75% ao ano e o “vendem” aos tomadores de empréstimos e financiamentos a 30% ou até 80%, com ganhos de 200% a 700%.

Assim, há plenas condições de se reduzirem os spreads bancários sem quaisquer contrapartidas do governo e da sociedade. Ou seja, a queda dos juros reais em nosso país depende, única e exclusivamente, da vontade política e da disposição dos bancos de baixar suas elevadas margens, contribuindo de maneira mais efetiva para o financiamento da produção, ampliação do consumo e estabilidade dos preços. Afinal, crédito abundante, com juros civilizados, é o grande segredo para o crescimento do PIB sem inflação.

Portanto, não resiste à lógica e ao bom senso a lista de 20 reivindicações apresentadas ao Ministério da Fazenda por Murilo Portugal, presidente da Febraban, como condição para os bancos atenderem ao grande anseio nacional relativo à diminuição dos spreads. Não há dúvida alguma de que a lucratividade dos bancos brasileiros está entre as maiores do mundo. Ninguém é contra o lucro, em especial daqueles que prestam bons serviços. A solidez de nosso sistema financeiro é elogiável, desejável e positiva para o País. Porém, tudo tem limite, e este encontra-se no equilíbrio do tripé de sustentação da operação financeira: liquidez, segurança e rentabilidade. Não se pode trocar as duas primeiras só pela terceira.

É possível reduzir os lucros hoje auferidos pelo sistema financeiro sem diminuir os depósitos compulsórios e os tributos, como tenta impor Murilo Portugal ao Ministério da Fazenda. Outras reivindicações dizem respeito à utilização de parte das reservas dos planos de previdência como garantia dos empréstimos e o parcelamento dos tributos que incidem na renovação de um crédito para pagamento de outro empréstimo. Ora, estudos do Banco Central mostram que, mesmo considerando as despesas inerentes ao custeio, administração, inadimplência e compulsório, as margens das instituições financeiras continuam elevadas, por volta de 54%.

A incontinência reivindicatória do presidente da Febraban, contudo, parece realmente exacerbada: ele também coloca como condição para baixar os spreads, mudanças na lei do Cadastro Positivo, tornando a sua consulta menos complexa quanto à autorização do cliente e responsabilização do banco pelo uso da informação. Esse argumento também não procede. Com ou sem cadastro positivo, as informações hoje disponíveis sobre a capacidade de adimplência das pessoas físicas e jurídicas são mais do que suficientes para garantir a segurança das operações.

Está na hora de o sistema financeiro nacional, assim como ocorre nos países desenvolvidos e nos demais setores de atividade, passar a ganhar em escala, com mais produtividade. Assim, ao contrário do que Murilo Portugal afirmou, a bola da redução do spread não está com o governo. Está com a Febraban, e todos os brasileiros querem jogar, pagando menos juros para investir, consumir e ser feliz!

Nota do Editor: Ivo Barbiero, economista, é presidente da proScore, Bureau de Informação e Análise de Crédito.