Começou a queda de juros. Isso é tudo (ou quase tudo) o que empresários, instituições e trabalhadores vêm pedindo há anos. É lugar comum acusar os bancos de obterem lucros exorbitantes e o governo de cobrar elevada carga tributária. Mas agora, pela necessidade de fazer frente à crise que assola o mundo e manter o mercado interno aquecido, o governo decidiu mexer na política de juros. Começou por fazer os bancos oficiais a darem o exemplo e, com seu peso, puxar para baixo as taxas cobradas pelo mercado particular. A medida deu o tom para os discursos do Dia do Trabalho. Mas exige mais do que o temerário populismo, já que o nível dos juros é conseqüência de um intrincado processo sobre o qual foi montada nossa economia, hoje a sexta do mundo.

Tradicionalmente, os bancos oficiais servem para alavancar o desenvolvimento através da viabilização de obras de infraestrutura e de suporte a programas oficiais de inclusão social e bem-estar da população. São tarefas que nem sempre apresentam o retorno financeiro de mercado, mas justificam-se pelos resultados que trazem ao conjunto da sociedade. Por conta disso, quando necessário, recebem o aporte de recursos públicos e até de programas internacionais de apoio ao progresso.

No entanto, no Brasil de hoje, os bancos oficiais, em vez de simples indutores do desenvolvimento, passaram a atuar como concorrentes privilegiados da iniciativa privada. Isso torna preocupante a política que venha a empregá-los como âncoras dos juros e custos das operações financeiras. É preciso lembrar que os bancos públicos gozam de uma série de privilégios e, mesmo oferecendo atendimento de má qualidade à clientela, vivem com as agências lotadas de clientes cativos. Além disso, por serem instituições públicas, não estão sujeitos à quebra ou falência, que ronda todo negócio particular quando não adequadamente administrado.

Todos queremos juros baixos. Mas é preciso levar em consideração as leis pétreas do mercado. O dinheiro que o banco privado empresta à sua clientela é o mesmo que toma emprestado da própria clientela. Em vez de usar o peso dos bancos oficiais para fazê-los baixar, o ideal seria que o Banco Central, como instrumento regulador, atuasse mais rigorosamente para evitar a cobrança de taxas abusivas e, ao mesmo tempo, o governo e o parlamento editassem leis que promovam a desoneração fiscal do setor e possam redundar na redução dos custos operacionais. Feito isso, a tendência é a queda real dos juros, sem o risco da quebra das instituições bancárias que, sem qualquer dúvida, são peças importantes do sistema econômico nacional.

Precisamos de medidas que beneficiem o mercado e funcionem no longo prazo. Não podemos correr o risco de repetir as experiências negativas dos planos econômicos – exceto o Real – que, num primeiro momento animaram, mas só serviram para desordenar o mercado e a economia brasileira.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).