Garantir a segurança, facilitar a acessibilidade e melhorar a qualidade de vida da população são requisitos básicos do planejamento urbano, que devem ser levados em conta pelos gestores públicos, engenheiros e arquitetos que respondem pelos projetos. Mas a mobilidade urbana depende também da conscientização e da participação dos cidadãos na busca das melhores alternativas para melhorar o espaço público.

Um dos desafios das administrações públicas é a construção e conservação das calçadas, que é de responsabilidade dos próprios moradores. Mas mesmo cumprindo seu papel de estabelecer as regras, orientar e fiscalizar, o poder público tem dificuldades para conseguir uniformizar calçadas e garantir um caminhar seguro ao pedestre. As consequências são buracos, desníveis, pedras soltas, pisos escorregadios, acúmulo de detritos e outros obstáculos à acessibilidade das pessoas, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, as maiores vítimas.

Além de medidas punitivas, como, por exemplo, multas cada dia mais elevadas, as prefeituras, responsáveis pelo planejamento urbano, devem atuar como indutoras da adoção das melhores práticas. A calçada ideal, que atende à legislação, precisa oferecer faixa livre ao pedestre, boas condições de trafegabilidade, sem desníveis ou imperfeições no pavimento, e manutenção fácil.

Em São Paulo, por exemplo, a Prefeitura reformou, segundo legislação da própria administração, trechos de calçadas em diversos bairros, com o propósito de estabelecer um padrão a ser seguido pelos moradores e donos de estabelecimentos comerciais.

Com o pavimento à base de cimento, considerada pela prefeitura a melhor alternativa, a calçada segue um projeto universal, que estabelece três diferentes faixas. A primeira faixa, perto do meio-fio, é chamada de faixa de serviço, onde devem se alinhar árvores, postes, orelhões e rampas de acesso, rampas estas que devem ser construídas pelo poder público. A segunda faixa de serviço (circulação), com 1,2 metro, é exclusiva para o trânsito dos pedestres e não pode ser obstruída por lixeiras, postes ou telefones públicos, por exemplo. Uma terceira faixa, caso haja espaço, é optativa e pode dar apoio à propriedade, como para a instalação de mesas e toldos dos bares. Em nenhuma hipótese, contudo, essa faixa pode limitar aquela destinada aos pedestres.

Para assegurar que o pedestre não sofra risco de escorregões e queda, outro fator importante a ser observado é a escolha de pisos não escorregadios. Ladrilho hidráulico, intertravado, placas de concreto e concreto moldado in loco são as soluções recomendadas pelo poder público por garantirem qualidade e atendimento às normas para construção e reformas de calçadas. As peças de concreto têm as vantagens adicionais da facilidade de instalação e remoção a qualquer tempo, sem geração de resíduos.

Com essas características, as calçadas não apenas favorecem a mobilidade, mas, sobretudo, melhoram a qualidade de vida da população. Some-se a isso as diferentes cores e formatos, que embelezam e permitem personalizar o ambiente de acordo com o gosto do proprietário do imóvel e a composição de paisagens urbanas e residenciais mais bonitas e versáteis.

Nota do Editor: A engenheira Erika Mota é coordenadora do programa Soluções para Cidades da ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland.