Prezado Sr. Luiz Roberto,

Envio abaixo a Nota de esclarecimento do Projeto Tamar, sobre a matéria publicada por vosso jornal - intitulada “A triste fraude do Projeto Tamar”. A referida nota está publicada no site do Projeto Tamar, disponível ao público.

Att.
Dra. Maria Luiza Camargo (maria.luiza@tamar.org.br)
Oceanóloga e Educadora Ambiental
Projeto TAMAR-ICMBio / Fundação Pró TAMAR
Ubatuba/SP
Tel: +55 (12) 3832-7014 / 3832-6202

Nota de esclarecimento

A Fundação Pró-Tamar, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, atua para dar suporte às atividades de pesquisa e conservação, desenvolvidas há 32 anos pelo Projeto Tamar no litoral do país.

As ações do projeto, em parte sustentadas pela comercialização de produtos temáticos e pela venda de ingressos para a visita às suas bases, além de patrocínios, concentram-se em 23 pontos, onde é realizado o trabalho de proteção, manejo e pesquisa das cinco espécies de tartarugas marinhas que vivem no Brasil.

Em paralelo, são promovidas visitas gratuitas, que já beneficiaram mais de 3,9 milhões de pessoas desde 2003, e as comunidades costeiras dos noves estados nos quais se localizam essas bases ganham novas oportunidades de renda, passando a contar com programas de educação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Reconhecidas como de utilidade pública em níveis municipal, estadual e federal, e inscritas, desde 2000 no Conselho Municipal de Assistência Social da sede de seu município (Mata de São João/BA), as práticas do Tamar legitimam, assim, a postulação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, feita em 2006.

Como a expertise da instituição é a preservação das tartarugas marinhas, duas empresas de consultoria que já prestavam serviços dessa natureza a mais de 110 entidades foram contratadas, com total boa fé, para assessorar a formatação de relatórios e outros procedimentos administrativos necessários à sustentação do pedido da Fundação Pró-Tamar junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O planejamento elaborado pelos consultores incluía a adequação do Estatuto Social ao novo Código Civil e a reclassificação de dados contábeis, gerados a partir de ações concretas já desenvolvidas pela entidade, garantindo ainda mais transparência quanto à aplicação de verbas nos serviços de cunho social prestados pela Fundação. As medidas foram executadas e, com o cumprimento de todos os pré-requisitos, o CNAS concedeu, em 2007, o certificado.

Embora o tenha obtido, a Fundação Pró-Tamar nunca usufruiu de benefícios previdenciários oriundos do documento. Em resumo, a entidade sempre pagou e continua, hoje, pagando INSS regularmente, um valor que totaliza cerca de R$ 1,7 milhão anualmente.

Em outubro de 2010, o juiz federal que analisou o caso negou o pedido de liminar de indisponibilidade de bens, feito pela Advocacia Geral da União (AGU), tendo em vista não ter havido nenhum prejuízo ao erário que estivesse relacionado com essa certificação. As certidões de legalidade e os impostos que cabem à instituição, vale ressaltar, estão rigorosamente em dia.

Anualmente, a instituição se reporta ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao Ministério da Justiça, apresentando suas contas e relatórios sobre suas atividades.

A Fundação, portanto, lamenta e repudia as recentes tentativas de desqualificação de seu trabalho, reconhecido dentro e fora do país.

Elza Kawakami Savaget

Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Pró-Tamar

09/05/2012