Vivemos num país, cada dia, mais estranho. Ao mesmo tempo em que se destaca a consolidação democrática, o Estado e seus agentes abrem mão de seus direitos e negligenciam nas suas obrigações. Além do conselho técnico para as vítimas não reagirem quando atacadas por criminosos, autoridades e encarregados de segurança agora passaram ao absurdo de aconselhar o povo a instalar alarmes, câmeras, grades e outros meios próprios de presídio de segurança máxima, já que não recebem o mínimo da proteção do Estado. Tudo isso depois da campanha de desarmamento que só conseguiu desarmar e fragilizar ainda mais o povo, pois os bandidos continuam portando verdadeiros arsenais e agora, de quebra, ainda sabem que dificilmente suas vítimas terão meios de reagir.

O estado de sobressalto que hoje vivemos e o número de vítimas que o país contabiliza são pré-indicativos de uma guerra civil. Embora o conflito não esteja reconhecido ou declarado oficialmente, não temos segurança para caminhar pelas ruas e, até para ficar dentro da própria casa, já que as invasões e os arrastões são freqüentes até em condomínios de segurança sofisticada. É um quadro crítico, que não se coaduna com uma nação que se encontra entre as principais economias do mundo e se dá ao luxo de empregar milhões na realização de uma Copa do Mundo. É preciso, com toda urgência, devolver a segurança e a liberdade de ir e vir às pessoas. O Estado, como instituição, não pode abrir mão do seu “imperium” e nem transferir suas obrigações para o cidadão. Garantir a segurança pública é sua obrigação e, para isso, existem a Justiça e todo o aparelho policial.

Governantes, congressistas e autoridades relacionadas à área têm de se empenhar no encontro de fórmulas que restabeleçam o equilíbrio perdido e garantam a presença do Estado em todo o território. Para isso, têm de vencer o poder paralelo criado sob a sombra da omissão estatal. E não podem ser medidas paliativas pois estas nada resolverão.

Infelizmente, a sociedade brasileira de hoje é obrigada a conviver com valores duvidosos ou negligenciados. A legislação penal antiga, desatualizada e acrescida de muitas benesses aos criminosos e contraventores, desafia a comunidade ao estabelecer direitos e não exigir contrapartidas. A fiança indiscriminada é a verdadeira impunidade e a gama recursiva à disposição daqueles que têm dinheiro para pagar bons advogados é a segurança dos criminosos de colarinho branco, muitos deles com perigosas conexões junto à estrutura de poder. E o cidadão comum fica à mercê da própria sorte.

Precisamos, urgentemente, restabelecer a autoridade do Estado e a eficácia de sua estrutura judicial e policial. Ter a certeza de que quem comete ilícitos vai pagar por eles, e acabar com o sonho, a demagogia e a loucura daqueles que, a título de modernizar ou redemocratizar, têm jogado a autoridade do Estado brasileiro na lata do lixo...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).