A cidadania é fundamental para o desenvolvimento de uma nação civilizada e base para o alicerce de uma sociedade.

Cidadania se conquista a partir da conscientização dos cidadãos, com seus deveres e direitos e, sobretudo, na consciência coletiva que todos devem fazer a sua parte para se viver em uma cidade planejada, com qualidade de vida, em um estado pujante e a nação desenvolvida.

Cidadania é algo praticado por poucos no Brasil, pois a maioria da população continua excluída dos mais elementares direitos e jamais ouviu falar em deveres. É preciso mobilizar a sociedade, de todas as áreas e classes sociais, na luta pelo direito de melhores condições de vida, como o básico, que não é feito no Brasil, como a saúde e educação, por exemplo.

A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção, sendo um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer ouvir, exatamente porque se lhe nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia, não será obstada.

Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser cônscio das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.

Esta luta é o processo de cidadania, uma das palavras politicamente corretas que estão em voga, principalmente em anos eleitorais, cujo significado não é claro, assim como a prática e seus resultados. A cidadania inicia na educação, que consiste em um processo lento, mais de alicerce, que servirá de ponto de partida para o futuro. Sem educação não há cidadania e, consequentemente, desenvolvimento.

O poder público - federal, estadual e municipal - deve tomar a frente deste processo, aglutinando todas manifestações em prol da cidadania em uma ação conjunta forte, com planejamento e com foco nos resultados a longo prazo.

Nota do Editor: Marcus Jardim, advogado em Florianópolis (SC), é sócio do escritório Capella&Jardim Advogados.