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Cada vez que o governo aumenta os juros, a dívida interna se eleva. Em 2004, o endividamento público cresceu cerca de 11%. No final do ano, o valor dos títulos públicos em circulação era de R$ 811,97 bilhões. No mesmo período, a Receita arrecadou aproximadamente 11% a mais do que no ano anterior. Ao longo do ano, os brasileiros pagaram R$ 333,58 bilhões em impostos e contribuições federais, novo recorde histórico. O governo corrigiu a tabela do IRPF em 10%. Alegando que não poderia perder arrecadação, determinou o aumento da carga tributária dos prestadores de serviço pelo lucro presumido. Crescem o endividamento público, os juros e a carga tributária. Se a MP 232 for implementada, o aumento de tributos dos prestadores de serviços terá um efeito inflacionário sobre os demais setores da economia. A construção civil será afetada. Os prestadores de serviços de mão-de-obra às construtoras, as empresas que prestam a elas outros serviços e as prestadoras dos fabricantes de materiais que estiverem no lucro presumido terão o IR e a CSLL majorados. Essa bola de neve, juntando-se às que serão formadas em outros segmentos, poderá se transformar numa avalanche de repasses e ameaçar seriamente o alcance das metas de inflação. Nesse caso, de nada adiantará semear os juros. E o aumento da arrecadação será anulado pela elevação dos gastos do próprio governo, que precisará pagar mais caro por bens e serviços. O Brasil precisa direcionar cada vez mais recursos públicos e privados a investimentos, que levarão a novos aumentos da arrecadação e possibilitarão o abatimento sustentável da dívida. É o caso de rever a MP 232 e sinalizar que a trajetória descendente dos juros vai começar. Nota do Editor: João Claudio Robusti é presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Construção).
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