São Paulo viu, nos últimos dias, policiais presos em flagrante por atirar contra um publicitário que corria com seu carro, e um italiano, chegado no dia anterior ao país para trabalhar, ser assassinado por assaltantes numa das principais avenidas da cidade. Isso sem falar de dezenas de outros acontecimentos e das recentes execuções de policiais e ataques a unidades da polícia. Resta-nos o sentimento de que a sociedade perdeu o elo da segurança pública e precisamos recuperá-lo com toda pressa.

A recuperação, no entanto, não está na polícia violenta ou omissa. Polícia é um instrumento pontual e de ação imediata de que o Estado se serve para recuperar a ordem num momento exato. Cumprida a sua missão, ela entrega o caso ao seu sucessor na cadeia de providências e parte para nova ação que tanto pode ser preventiva quanto repressiva. Mas sua ação torna-se inócua quando o ciclo de providência, por alguma razão, não é fechado. Durante as últimas décadas, os ventos democratizantes, a demagogia, o encontro de brechas nas leis e códigos arcaicos e até a atividade legislativa de risco, encheram de direitos e artifícios os criminosos e enfraqueceram a autoridade punitiva do Estado, inclusive as policiais. Como resultado, a polícia prende e em poucos dias (até em horas), o criminoso está de volta à rua, cometendo o mesmo crime ou até ilícitos mais graves.

O enfraquecimento institucional é tão grande que criou condições para o poder paralelo se instalar no sistema prisional e de lá comandar o crime nas ruas. E a polícia, braço armado institucional do Estado, é obrigada a atuar em meio a essas forças antagônicas, na incômoda posição de ter leis e regulamentos a cumprir e ser atacada por indivíduos e grupos sem qualquer compromisso com a legalidade. Da mesma forma que o povo, o policial, como ser humano que vive o estresse de atuar sob o fogo cruzado, tem medo de morrer e, com facilidade, diante do clima de insegurança instalado, pode cometer erros, aos quais paga funcional e criminalmente.

A abordagem policial, embora incômoda, é a única forma de se conter os criminosos, pois ninguém traz estrela na testa. Lamentavelmente, ocorrem enganos e excessos. Mas não existe outra forma de atuar, a não ser a operação padrão, onde não ocorrem erros operacionais, pois não há a ação. Com ela, os criminosos circulariam (e praticariam seus ilícitos) livremente.

É preciso acabar com a velha cantilena de atribuir à falta de ação da polícia os índices de criminalidade e, paradoxalmente, tentar crucificar a instituição e seus membros quando ocorrem erros. O país só recuperará o equilíbrio na área de segurança pública no dia em que todos os artifícios de “esvazia cadeia” estiverem banidos da legislação penal e os errantes ficarem sabendo que, uma vez presos, cumprirão integralmente suas penas. Governantes, parlamentares, juristas e forças sociais precisam pensar nisso, sem perda de tempo...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).