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Opinião
04/02/2005 - 11h06
Desperdício público
João Luiz Mauad - MSM
 

"Não desejo outra coisa, estejam certos, senão que vocês tenham conseguido descobrir, apesar de nós, um ser benfeitor e inesgotável, que tem pão para todas as bocas, trabalho para todos os braços, capital para todos os empreendimentos, crédito para todos os projetos, bálsamo para todas as feridas, alívio para todos os sofrimentos, conselhos para todas as perplexidades, soluções para todas as dúvidas, verdades para todas as inteligências, distração para todos os aborrecimentos, leite para a infância, vinho para a velhice, que acuda a todas as nossas necessidades, atenda a todos os nossos desejos, satisfaça todas as nossas curiosidades, conserte todos os nossos erros, repare nossas faltas e nos dispense a todos, daqui por diante, de previdência, prudência, julgamento, sagacidade, experiência, ordem, economia, temperança e atividade.

E por que não iria eu desejar isso? Que Deus me perdoe! Quanto mais reflito sobre o assunto, mais reconheço que a coisa é cômoda e está demorando muito a chegar ao meu alcance. Esta fonte inesgotável de riquezas e luzes, esse remédio universal, esse tesouro sem fim, esse conselheiro infalível que vocês chamam de Estado."

Frédéric Bastiat


Quantas vezes o estimado leitor já ouviu falar daquele famoso sofisma econômico, difundido por "economistas" de tendência marxista ou keynesiana, segundo o qual o aumento dos gastos públicos reduz o desemprego e promove o desenvolvimento?

Caso isto fosse correto, é certo que todos nós estaríamos vivendo em pleno paraíso, já que durante as últimas décadas o povo brasileiro vem depositando todas as suas fichas nesse ente "benfeitor e inesgotável" chamado Estado. O problema, que a imensa maioria parece desconhecer, reside no fato de que os governos só têm três maneiras de conseguir dinheiro para financiar suas extravagâncias e projetos demagógicos: cobrando impostos, fazendo dívidas ou emitindo moeda e gerando inflação. Qualquer que seja a escolha, o resultado sempre recairá nos bolsos dos cidadãos e a conseqüência é o inevitável empobrecimento da nação.

Para dar um exemplo bem simples, suponhamos que os infalíveis planejadores públicos tenham chegado à conclusão de que o país precisa reduzir o déficit habitacional e proponham que o governo invista, digamos, $10 bilhões na construção de novas habitações para a população de baixa renda. Decerto, argumentariam que além dos beneficiários diretos, muitas outras pessoas seriam agraciadas com novos empregos diretos e indiretos, além do estímulo que esse projeto traria para toda a indústria da construção. Isto, como diria o mestre Bastiat, é o que se vê.

O que não se vê é que para pagar os salários da mão de obra que construirá as casas e para comprar todo o material necessário, o poder público precisará cobrar impostos. Como dinheiro não nasce em árvores, tudo aquilo que o governo arrecadar para sua empreitada assistencialista será diretamente proporcional ao empobrecimento dos cidadãos e das empresas em geral. Serão $10 bilhões que não serão investidos no setor imobiliário privado ou na compra de automóveis, remédios, roupas, móveis, diversão (cinema, teatro, restaurantes) e muitos outros itens. Como é certo que com a iniciativa do governo muitas pessoas serão empregadas e muitas atividades serão beneficiadas, também uma quantidade equivalente de cidadãos perderá seus empregos e muitos outros setores da economia serão prejudicados em razão do aumento de tributos.

Até este ponto estamos assumindo que não há outros custos envolvidos nesta estória, o que não é correto. Para cobrar os impostos, para fiscalizar as obras e para administrar os seus projetos o governo precisa gastar com a sua própria estrutura. Este custo não é barato. Pelo contrário, sabemos todos que é muito caro. Do lado dos contribuintes, eles têm que investir tempo para lidar com toda aquela burocracia que caminha junto com os impostos, tempo este que poderia estar dedicando a tarefas mais produtivas. As empresas, por seu turno, são as que mais sofrem, pois as obrigações acessórias que os "papirocratas" e "carimbófilos" lhes impõe são tão imensas que o custo administrativo e contábil para geri-las é incomensurável.

Após analisarmos todos os prós e os contras e colocarmos a coisa em termos de custo x benefício, concluiremos que para pôr em prática o seu projeto de construir casas populares, o governo terá que extrair da sociedade o equivalente a, no mínimo, uma vez e meia do custo orçado, a fim de que possa cobrir todas as demais despesas incidentes sobre qualquer empreendimento estatal, principalmente aquelas relativas à sua própria burocracia. Então, uma casa que custaria normalmente $80.000 para a iniciativa privada, acabará custando $120.000 para o governo.

Em resumo, o que se vê são casas de altíssimo custo que o governo construiu, mais os empregos diretos e indiretos que o empreendimento gerou. Haverá, por certo, inaugurações com direito a banda de música e discursos políticos. Presidente e Governadores baterão no peito e dirão que "nunca que se fez tanto pelos pobres nesse país quanto neste governo". O que não se vê é o desemprego de todos aqueles operários que não trabalharam construindo outras tantas casas, melhores e mais baratas, que o setor privado deixou de fazer com o dinheiro que o Estado lhe extorquiu. Ou daqueles operários da indústria automobilística que perderam seus empregos por conta da queda nas vendas de carros. Ou de outros tantos comerciários e industriários que foram para rua em razão da recessão causada pelo aumento dos impostos. A lista completa é infindável. Conclusão: o gasto público resultou em menos emprego, menos renda e menos bem estar. Enfim, a sociedade empobreceu.


Nota do Editor: João Luiz Mauad é empresário e formado em administração de empresas pela FGV/RJ.

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