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Opinião
04/08/2012 - 08h21
Voto obrigatório e... desqualificado
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

A campanha eleitoral sai às ruas em todo o país. Os quase 470 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador começam a abordagem dos 140 milhões de eleitores aptos a votar nos 5564 municípios brasileiros. É um verdadeiro desfile de promessas, propostas e disparates que caracterizam as eleições nacionais, todas muito parecidas. Via de regra, os caça-votos repetem os problemas que já prometeram resolver nos pleitos anteriores e renovam a promessa de, agora sim, lutar pela sua solução. O ramerrão é conhecido e justifica a imagem de pouca importância e o desprezo que boa parcela do povo tem em relação aos políticos e, especialmente, aos candidatos. Não é raro os postulantes terem de amargar piadas e comentários de mau gosto no momento em que pedem votos.

Esse clima negativo em nada contribui para a evolução da sociedade, mas é uma constante. Boa parcela dos eleitores reclama da obrigatoriedade do voto. Mas, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral, comparece às urnas e vota em branco ou em qualquer um. Perde-se assim a oportunidade do povo influir conscientemente nos destinos da comunidade e beneficiam-se os candidatos que podem montar esquemas, independente de suas propostas e do comprometimento com os interesses da sociedade.

O voto facultativo, já praticado em 205 países - a maioria dos europeus, o Japão e os EUA -, poderia ser uma solução para o estabelecimento de uma linha de interesse e até de cumplicidade entre os candidatos e o eleitorado. Com sua adoção, só restariam na massa de votantes os eleitores efetivamente interessados nos resultados das eleições. Em vez de promessas sempre iguais, formuladas por marqueteiros, os candidatos teriam de discutir com o eleitor os seus reais interesses e convencê-lo a comparecer para votar. Deixariam de existir os votos dos ignorantes e descompromissados que, não tendo a obrigação de comparecer às urnas, usariam o dia da eleição para outras atividades, mas não atrapalhariam o bom resultado do pleito.

Existem apenas 24 países onde o voto é obrigatório. O Brasil é um deles. A instituição do voto facultativo vem sendo proposta há muito tempo mas, ainda em março do ano passado, a Comissão da Reforma Política, do Senado Federal, rejeitou uma proposta pela sua instituição. Para os senadores e políticos hoje detentores de mandatos, a liberação dos eleitores da obrigatoriedade de votar pode representar um risco. Mas para a sociedade, seria um avanço, pois abriríamos mão da quantidade em favor da qualidade dos votos. Deixaríamos de ter aquele grande contingente de eleitores que não sabe em quem votou nas últimas eleições.

A democracia tem sua força pela representatividade que consegue do povo. Mas, mantendo o eleitorado como uma verdadeira boiada obrigada a conviver com os currais eleitorais e os abatedouros de idéias e propostas em que se transformaram as urnas, dificilmente conseguiremos ser uma democracia eficiente e respeitada. No bojo do processo eleitoral brasileiro ainda existem resquícios da velha política café-com-leite, mesclado com vícios dos períodos autoritários. Isso precisa acabar...


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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