Depois de pelo menos 10 anos de críticas do PT sobre as privatizações ocorridas na era FHC, a presidente Dilma dá uma guinada em busca de parceiros privados para o investimento em infraestrutura. Ainda dentro da idéia de que não vai se desfazer do patrimônio público para fazer caixa, a presidenta anunciou o PIL (Programa de Investimento em Logística), que aplicará R$ 133 bilhões em ferrovias, rodovias, portos e energia. Reservado o viés ideológico, o programa conta com o apoio e o entusiasmo até dos tucanos. Dilma enfatiza suas diferenças e a tucanada chama a atenção para a convergência com as privatizações de FHC. Para a sociedade, pouco importa a paternidade do formato, desde que ele atenda aos interesses nacionais, que sempre devem estar acima dos políticos e de seus partidos.

Ao buscar a parceria privada, convencido de sua importância e despido de suas reações políticas, o atual governo desce do palanque ideológico e parece estar rumando para a modernização do Estado. A prática do Estado-empresário é característica dos regimes de esquerda que ruíram com o fim da União Soviética. O Brasil sempre teve um sistema híbrido, que se justificava na época de indução ao desenvolvimento. A economia nacional, que se organizou desde o final do império e abolição da escravatura, teve início com investimentos privados nacionais e estrangeiros em ferrovias, eletricidade e outros setores básicos. Para alavancar o progresso e ter controle estratégico, o governo passou a aplicar nesses setores, construindo sistemas telefônicos, usinas hidrelétricas, ferrovias e depois rodovias. Com o passar dos anos e a instabilidade política tanto externa quanto interna - entre 1914 e 44 o mundo viveu as duas guerras mundiais - todo o setor acabou estatizado e assim funcionou até os anos 90, quando ocorreram as privatizações de FHC.

Assim que assumiu, Lula encarnou a política antiprivativista defendida pelo seu partido e hoje existem avaliações tanto negativas quanto positivas sobre a transferência do patrimônio público para o setor privado. As estradas paulistas são citadas como o ponto positivo, assim como os bancos estatais vendidos e a telefonia. Ainda patinam as ferrovias e há dúvidas sobre o setor energético. A nova política de Dilma tem tudo para dirimir dúvidas e colocar nos eixos aquilo que ainda tem problemas e sofre falta de continuidade.

Num país onde a infraestrutura básica já está implantada e em funcionamento, mesmo que com problemas, não há razão para o Estado ainda se manter como empresário operador. O mais aceitável é que atue como poder concedente e fiscalizador. Sua missão deve ser a de induzir ao investimento, buscar parceiros competentes no setor privado e fiscalizar rigorosamente a prestação do serviço. Essa fiscalização, a bem da verdade, tem sido insuficiente e causa principal da má qualidade de serviços. O país precisa que todas as reguladoras sejam exigentes e façam valer os contratos.

Dilma não deve dar atenção às críticas. Se conseguir exorcizar os fantasmas que o PT lançou sobre as privatizações e torná-las eficientes, seu mandato terá valido a pena e passará marcado positivamente para a história...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).