Tenho certeza que poucos acreditavam, mas estamos chegando ao final daquele que é, provavelmente, o julgamento judicial mais importante da história de nosso país.

Os 40 acusados (onde estaria Ali Babá?) foram, em sua maioria, apenados, ou seja, condenados pela prática de diversos crimes, entre eles corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Não tenho o intuito de concluir pelo acerto ou erro da decisão (o processo tem milhares de páginas), mas ouso dizer que, mais que jurídico, esta decisão tem contornos políticos e sociais que já entraram para a história de nosso país.

Quem, como eu, na faixa dos 40 anos, ousaria dizer que, nesta terra de “petralhas”, alguém seria punido por qualquer crime de “colarinho branco”? Alteração de votação (painel) no Senado, ganhos forjados em loteria, funcionários fantasmas, corrupção, caixinhas, lavagem de dinheiro, monstros que assombraram (e certamente ainda continuarão assombrando) nosso país, e cuja punição parecia algo irreal (ou surreal?).

Julgamento extremamente complicado, com muitos réus, uma quantidade impensável de documentos, advogados “medalhões”, contatos, ligações telefônicas e demais tipos de pressões. Enfim, tudo isso parece ter sido superado por nosso “Joaquim” e sua Corte. A Justiça não pode temer os poderosos!

Estamos neste momento numa fase muito importante, que é a dosimetria da pena. Nesta fase, aos crimes já definidos serão aplicadas as penas efetivas. Algumas questões técnicas ainda precisam ser definidas, como a continuidade delitiva (se um crime levou a outro ou se foram crimes separados), o regime inicial da pena, entre outros.

De toda forma, aplausos ao nosso “Joaquim” e seu STF.

Nota do Editor: Alessandro Ragazzi é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, há mais de 15 anos. É especialista em direito Tributário também pela PUC/SP - COGEAE e parecerista nas áreas tributária e empresarial. Foi professor universitário na Unisant´anna nos cursos de legislação fiscal e social. É consultor jurídico de diversas empresas e grupos, entre eles o Grupo Ikesaki, conglomerado que agrega mais de dez empresas no setor de beleza e cosméticos em geral. Nos últimos cinco anos tem se dedicado ao estudo e desenvolvimento dos procedimentos de proteção ou blindagem patrimonial, através da constituição de holdings familiares e operacionais, fundações internacionais, empresas estrangeiras, fundos e outras modalidades.