Em 2009, a Rede Globo teve que mudar o nome da novela das oito de “Dinastia” para “Senhora do Destino”. O motivo? O primeiro já havia sido registrado. Não faz muito tempo que a Arisco e a Maizena travaram na justiça uma verdadeira batalha. Tudo começou quando a Maizena, na intenção de proteger sua marca registrada de cópias e apropriações indevidas, entrou na Justiça contra a Arisco, que havia lançado no mercado um amido de milho com a embalagem amarela e a grafia preta, o que lembra, de longe, a caixinha amarela da Maizena, uma marca que virou sinônimo de amido de milho.

Durante a década de 80, a Apple travou uma poderosa guerra nos tribunais com a Microsoft, tentando provar que as primeiras versões do Windows copiavam, ilegalmente, a parte funcional do sistema do Macintosh, da Apple. Recentemente, no dia 18 de dezembro de 2012, a Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), a qual arrendou a marca Gradiente, lançou no mercado o Iphone Android. Contudo, o iPhone, considerado o maior sucesso da empresa Apple, é justamente o celular que introduziu a categoria dos celulares inteligentes no mundo. Já a “Android” é uma plataforma para celulares pertencente a Google desde 2005. A Gradiente diz que o nome “iphone” surgiu bem antes do lançamento do smartphone da Apple, uma vez que a marca foi requerida pela empresa, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em 2000. A Apple lançou o iPhone em 2007 e, no Brasil, só conseguiu registrar a marca nas categorias de artigos de vestuário e publicações em 2011. Ou seja: o aparelho não está registrado na classe de aparelhos celulares. Nesse caso, ainda não sabemos se a CBTD tomará uma atitude legal contra a americana Apple. Se formos pensar, chegaremos à conclusão que não faltam exemplos de casos de brigas entre as grandes empresas quando o assunto é registro de marcas e patentes. No setor de dispositivos móveis elas estão somente começando. Lutas serão ferozmente travadas entre, pelo menos, uma dúzia de empresas. Podemos afirmar com absoluta certeza que essas batalhas vão perdurar por anos e anos.

A melhor maneira de se obter vitória é registrar a marca, a única forma de protegê-la contra prováveis copiadores. Hoje, no Brasil, mesmo sabendo da importância do registro, só cerca de 7% dos empresários têm suas marcas registradas no INPI. É importante ressaltar que não basta ter a marca registrada somente na Junta Comercial. Só o registro do INPI impede a deslealdade na concorrência, o roubo e a pirataria da marca, devem ser repudiados a qualquer custo, tendo em vista que, uma marca com identidade, com logotipia criativa, são elementos para impedir a confusão do consumidor na hora da compra.

Hoje, muitos empresários não conseguem registrar sua marca porque a documentação não está correta ou porque iniciaram o processo tarde demais e outra empresa já registrou a marca na frente. É importante lembrar que o registro da marca é o maior e principal patrimônio de uma empresa. Além de registrá-la, é essencial ainda saber gerenciá-la de forma eficaz e efetiva. As pessoas, ao consumirem uma determinada marca, sabem que estão levando, por trás, um conjunto de valores. Uma marca tem o poder de transmitir confiança, criatividade, responsabilidade e ética. Ou não. A marca é muito mais que um logotipo. Qualquer pessoa que deseja ter um negócio bem sucedido, precisa, antes de mais nada, se preocupar com a marca.

Nota do Editor: Maria Isabel Montañes é advogada da Cone Sul Assessoria Empresarial.