Lançados há 10 anos, os programas de transferência de renda e socorro às populações com fome e risco, constituem atividade digna de elogios. Através deles reduziu-se a mortalidade infantil e outros problemas típicos da miséria presente nas periferias e grotões de nosso país. Mas, conforme recentes levantamentos de órgãos especializados, apesar do benefício direto e imediato, essa atividade governamental não tem sido capaz de encaminhar os assistidos para a autonomia. As famílias que recebem as “bolsas” já a incorporaram como renda em seu orçamento e, infelizmente, não conseguiriam hoje viver sem elas, pois não se promoveu o principal do programa: a sua inclusão social concomitante ao benefício distribuído. Muitas temem a possibilidade de, numa mudança de governo, acabar o benefício e elas voltarem à condição famélica. Em Guaribas (PI), onde o “Fome Zero” foi lançado em 2003, 87% da população, de 4400 habitantes, são assistidos. O mesmo ocorre em outras cidades igualmente carentes. Na periferia de todas as cidades brasileiras, inclusive nas capitais, também é grande o número de beneficiários.

Nada mais lógico que alguém como o ex-presidente Lula, que conheceu a fome em sua infância, chegando ao poder, implantar um programa dessa natureza para socorrer os milhões de flagelados. Mas isso não é tudo; é preciso fazer mais do que a simples distribuição da ajuda. O governo deve a essa mesma população a montagem de um eficaz programa que a inclua social e economicamente. Paralelamente às “bolsas”, há que se qualificar os membros da família assistida e encaminhá-los ao mercado de trabalho para que, num tempo razoável, possam voltar a caminhar com as próprias pernas e cedam seu lugar no programa social a outros necessitados. No dia que se conseguir casar essas ações, além da matar a fome, se terá resgatado a autoestima do indivíduo que, de peso, se transformará num partícipe da geração da riqueza nacional.

Todo programa de socorro a desvalidos deve ter prazo de execução. Não pode ser perene pois, dessa forma, em vez de ajudar o beneficiário, o estará transformando num inválido dependente. Só devem ser socorridos continuamente, por razão humanitária, os inválidos de verdade, que não tiverem condições de ser absorvidos pelo mercado. Os demais, como cidadãos, têm de ser erguidos de sua condição ruim e colocados em atividade. Mas, infelizmente, tem faltado criatividade para cumprir essa segunda etapa do programa.

Existem muitos exemplos de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade que, apoiadas no tempo certo por pessoas ou instituições, recuperam-se e, tendo oportunidade, tornam-se produtivas e passam a dar sua contribuição laborativa e social. Os pilotos das “bolsas” distribuídas pelo governo precisam, com toda urgência, encontrar a segunda metade do programa e colocá-la em prática. Só assim conseguirão efetivamente acabar com a fome e reabilitar para a sociedade e a cidadania os milhões de assistidos. Deixá-los na eterna dependência é uma torturante e desumana prisão social. É preciso ajudar, erguer e libertar esses milhões de brasileiros...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).