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Opinião
13/02/2013 - 09h00
Da autonomia petrolífera à falência da Petrobras
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

Alguém (como eu) que chegou a conviver com os ecos da campanha nacionalista que levou o presidente Getúlio Vargas a criar a Petrobras, em 1953, dificilmente entenderá ou aceitará a idéia falimentar que há algum tempo ronda a companhia. Durante sua implantação, a petrolífera recebeu sólidos aportes de verbas públicas e, ao longo de sua existência, beneficiou-se de tributos que o consumidor nacional pagou na bomba para garantir a crença de que “o petróleo é nosso”. Foi a menina dos olhos de sucessivos governos e até garantiu a manutenção de nossa frota nas ruas quando a Europa e outras partes do mundo restringia a circulação de veículos durante os choques do petróleo impostos pelos produtores árabes. Chegou até a sustentar a recente ostentação governamental de país autossuficiente em petróleo. E, agora, atrasa pagamentos a fornecedores a ponto de levar alguns à falência.

Não é essa a Petrobras que precisamos. O governo, detentor da política econômica e formulador da matriz energética nacional, tem o dever de criar condições para a empresa funcionar, prestar os serviços de sua alçada e manter-se solvente. Aliás, um dever de todos os poderes concedentes de serviços que contratam ou autorizam terceiros a realizar. Condição de sobrevivência é um direito tanto da Petrobras quando de suas concorrentes ou de concessionárias e permissionárias de ônibus, trens e outros serviços. Elas não podem ser sufocadas por políticas anti-inflacionárias, cambiais e outros procedimentos estranhos à sua finalidade. Quando quer conter preços, o governo deve reduzir os impostos, jamais inviabilizar a atividade, que precisa ter margem de lucro razoável para se manter e saldar seus compromissos operacionais.

Há quase quatro décadas, o governo brasileiro criou Proalcool, promovendo a substituição da gasolina pelo álcool de cana no tanque dos veículos. Mais recentemente investiu no biodiesel com a finalidade de trocar o diesel de petróleo pelo óleo retirado de vegetais. O avanço da tecnologia permitiu ainda a produção de veículos bicombustíveis (álcool e gasolina) e, mesmo assim, não há uma política firme para a priorização dos energéticos nacionais em substituição a gasolina e ao diesel. Hoje a Petrobras é obrigada a importar esses dois derivados do petróleo e a vendê-los a preços inferiores ao que paga porque, se repassar tudo, vai trazer de volta a inflação. Onde está a recentemente festejada autonomia petrolífera nacional? E o combate à inflação, existe de fato?

Vivemos a desconfortável incerteza quanto ao futuro. O governo e os partidos políticos apresentam o fim da inflação como trunfo desses tempos neoliberais. A propaganda oficial é ufanista quando à economia nacional. O povo é incentivado a endividar-se até o último fio de cabelo para manter o ritmo da produção industrial e comercial frente a crise que se abate sobre o mundo. Mesmo assim, o PIB é fraco, a outrora vigorosa petrolífera estatal é ameaçada com a bancarrota e os sindicatos e centrais de trabalhadores, outrora tão ativos, permanecem calados, como se nada prejudicial aos seus filiados estivesse ocorrendo. O céu que nos prometeram até bem recentemente parece ter se transformado em inferno. Não nos resta nada além do que a indignada pergunta que o músico já fez (sem obter resposta) anos atrás. Que país é este?


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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