Inacreditavelmente, a fiscalização encontrou alimentos com validade vencida (e, por isso, impróprios para o consumo) nas cozinhas do Copacabana Palace, um dos mais tradicionais e charmosos endereços da hotelaria brasileira, que já hospedou reis, presidentes, artistas famosos e os grandes endinheirados que visitam o Rio e o Brasil. O estabelecimento, que terá de pagar multa de R$ 240 mil, informa ter resolvido os problemas e apoiar a ação fiscalizadora. A notícia, no entanto, deixa um rastro de inquietação: se numa casa como aquela havia pães, leites e carnes vencidos, o quê poderá se encontrar nos inúmeros bares e restaurantes, nos botecos “sujinhos” de vila ou laje, ou nos quiosques de rua e praia?

Alimentação é coisa séria. Por isso existe um vasto conjunto de leis e normas a serem cumpridos por todos que se dispõem a vender gêneros alimentícios – preparados ou não – para o abastecimento da população. Por uma questão de isonomia, todos os comerciantes alimentícios devem ser fiscalizados regularmente por agentes do poder público encarregados de constatar se estão cumprindo as regulamentações vigentes. O episódio do até então insuspeito Copacabana Palace é a prova disso.

Mas, além do poder público, é do interesse do próprio consumidor saber se o estabelecimento onde faz suas refeições cumpre com todas as obrigações de higiene e abastecimento. Até porque, se ingerir alimento inconforme, corre o risco de ter problemas de saúde que podem levar à internação e até à morte. A lei lhe dá o direito a visitar a cozinha e a fazer perguntas. São muitos os casos de consumidores que sofrem diarréia após uma refeição fora de casa. Existem muitos registros de casos onde churrascarias e outros estabelecimentos, com falta de higiene na cozinha, manejo incorreto de mercadorias ou falta de cuidado na lavagem das mãos dos cozinheiros, fizeram proliferar a salmonela, bactéria que promove desarranjo intestinal e causa outros danos ao paciente.

O encontrado no hotel de luxo precisa sensibilizar os governos e as autoridades para o melhor controle sanitário da cadeia alimentar. Que as muitas leis controladoras do setor sejam fiscalizadas rigorosamente e com isso se evite danos à saúde dos consumidores. O consumo de alimentos impróprios pode não apresentar uma reação imediata, mas causar danos cumulativos e irreparáveis decorrentes da ingestão sistemática.

A tragédia de Santa Maria (RS), onde morreram 259 pessoas e dezenas de outras estão internadas em razão do incêndio da boate, levou o país inteiro a fiscalizar todas as boates, clubes e locais de grande afluência de usuários. Descobriu-se, até, que prefeituras, câmaras de vereadores e outras repartições públicas também são perigosas armadilhas, que devem ser corrigidas. Espera-se que não seja necessário chorar novas mortes para que os responsáveis da fiscalização passem a cumprir o seu dever de garantir alimento saudável à população tanto nos sofisticados estabelecimentos quanto no mais obscuro botequim de ponta de vila. Todos os que estiverem fugindo ao determinado na lei e, com isso, colocando em risco a saúde do consumidor, têm de ser lacrados, só podendo voltar à atividade depois de tudo regularizado e com novo alvará. O povo paga impostos para receber esse serviço...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).