Neste pequeno artigo sobre o Dia Internacional da Mulher, mais do que apresentar homenagens, acho importante maturar sobre estatísticas, que pelos números, sinalizam qual é a situação da mulher nesta sociedade em plena segunda década do século 21. Ao mesmo tempo, como transcrevo números fui buscá-los basicamente no sítio da ONU e num que achei interessante ("maismulheresnopoderbrasil.com.br").

Faz um pouquinho mais de 100 anos que se lançou luzes à causa das mulheres; a ideia teria vindo em 1909, quando o partido Socialista da América (nos Estados Unidos) reconheceu a necessidade de declarar um Dia Internacional da Mulher.

As batalhas foram pouco a pouco sendo enfrentadas e uma vitória importante, por exemplo, foi a possibilidade de voto das mulheres nos anos 30 (do século passado); isto mesmo leitor; a mulher não podia votar e muito menos ser eleita. No Brasil, foi no Governo Vargas que a mulher começou a votar (anos 30 também).

Nos últimos 50 anos a mulher vem ganhando espaço e a “brecha” ocorreu por conta da Segunda Guerra Mundial. Vejam que as mulheres “do lar” ocupavam os postos de trabalho nas fábricas, antes tomados por seus maridos, que necessitavam ir ao fronte de combate. O final da Guerra trouxe o pesadelo da reorganização política, social e econômica; como alavancar países destruídos sem a presença de milhões de homens que nunca voltaram da Guerra?

Portanto a partir dos anos 50 a mulher achou seu espaço e ano a ano o mesmo vem crescendo. Claro que há diferença entre determinados Estados que já possuíam um ambiente favorável ao reconhecimento da mulher como sujeito ativo social; Estados Unidos, alguns países da Europa, se encaixariam no caso. Em nosso País, muito ainda se demorou para a mulher vencer esta barreira de “trabalhar fora” por exemplo. Sou testemunha de que quando criança, nos anos 70, ouvia das amigas de minha mãe reclamações, pois seus maridos não gostavam das esposas trabalhando. Hoje é claro, muito mudou e é normal ver a mulher laborando em qualquer profissão.

A força e a organização da mulher vieram para ficar; a ONU (Organização das Nações Unidas) celebra o dia da mulher desde 1975. Querem eles que este dia “traga reflexão no progresso que tem sido feito e celebre atos de coragem e determinação de mulheres comuns, as quais vêm lutando pelos direitos das mulheres” (em tradução livre do Inglês, do sítio da ONU).

Voltando ao Brasil, vamos a alguns números:

Distribuição de Titulados com Doutorado no Brasil por sexo em 2008 – 51,5% mulheres e 48,5% homens;

Taxa de Desemprego por sexo em São Paulo no ano de 2008 – 16,5% mulheres e 10,7% homens;

Estatísticas do IBGE do ano de 2010 de Professores nos Ensinos Fundamental (85% mulheres e 15% homens), Médio (71% mulheres e 29% homens), Superior (50% mulheres e 50% homens) e Reitorias (13,13% mulheres e 86,87% homens);

Rendimento Mensal Médio Real dos Ocupados por sexo em São Paulo em 2008 – R$ 961,00 mulheres e R$ 1.451,00 homens;

Média de Anos de Estudo da População de 10 Anos ou Mais de Idade - no Brasil como um todo são 9,4 anos para as mulheres e 8,4 anos para os homens;

Dados do “Anuário dos Trabalhadores 2009” – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a porcentagem dos formados em ensino superior foi de 59,76% para mulheres e 40,24% para homens;

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aponta que em 2010, em nível Nacional as mulheres são 50,51% e 49,49% para homens;

Já Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – aduz que são 29,32% as Juízas e 70,68% os Juízes;

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com atualização em 16/08/2010, chegou à conclusão de que 22,29% foram as mulheres candidatas a cargos federais e 77,71%, foram os homens.

Inobstante leitor, haver até um certo equilíbrio entre homens e mulheres no Brasil, a realidade em muitos segmentos sociais e profissionais é muito distante ainda dos textos legais de proteção e oportunidades da mulher. Isto é, o papel teoriza uma prática não exercitada.

Vejam que mundialmente, mais da metade das trabalhadoras não são abarcadas pelas leis de proteção ao trabalho (aqui no Brasil, seriam as leis Trabalhistas e Previdenciárias). Mais de 600 milhões de mulheres residem em países em que a violência doméstica não é crime (portanto não possuem, por exemplo, a Lei Maria da Penha, como no Brasil).

E apenas 28 dos quase 190 países participantes da ONU possuem ao menos 30% de legisladores mulheres.

Nos países em desenvolvimento (nosso caso), os porta-vozes da ONU em um estudo intitulado “progresso no mundo das mulheres de 2011” aduzem entre outras que um terço das mulheres se casam antes do 18 anos, sem ter tido educação formal e expostas a riscos de uma gravidez prematura (muito jovens).

Assim, em recentes décadas as mulheres foram pouco a pouco vencendo lutas e conquistando espaço, graças ao acesso a educação e saúde; participação no trabalho formal e elevação de salários; existência de leis que, pelo menos na teoria, buscam equilibrar oportunidades na sociedade e manter a crescente conquista de direitos.

Mas por outro lado, muito há que se fazer, principalmente em locais onde a sociedade reconhece apenas o poder do homem, tais como países da África, do Oriente Médio, da Ásia e porque não dizer em muitos recônditos deste Gigante Brasil.

Nota do Editor: Ricardo Bernardes (adv.bernardes@uol.com.br) é advogado e professor do curso de Direito da Anhanguera UNIBAN.