O país assiste ao primeiro julgamento transmitido ao vivo, em tempo real, pela Internet, rádio e televisão. É uma inovação que a visão moderna do juiz Leandro Bittencourt Cano, de Guarulhos (SP), proporciona à sociedade, acostumada à esquiva imposta pela maioria das autoridades, mais preocupadas com a proteção do próprio cartório do que com a transparência. O público tem a oportunidade de, se quiser, assistir integralmente a sessão e tirar suas próprias conclusões sobre o crime, a técnica do julgamento e, inclusive, sobre a conveniência (ou não) de manutenção da própria instituição do Juri. Oxalá, um dia, todos os julgamentos nesse país ocorram dessa forma. É bom lembrar que a prática já é aplicada no Supremo Tribunal Federal. Recentemente, assistimos pela televisão as discussões sobre o caso “mensalão” e a condenação dos implicados. Se a mais alta corte de justiça do país transmite ao público, não há razão para que as cortes menores deixem de disponibilizar o seu trabalho, evitando que estudantes, profissionais da área, interessados e curiosos sejam obrigados a disputar lugares nas congestionadas salas de audiências.

Os canais de comunicação multiplicaram-se com a chegada da tecnologia. TVs comerciais, por assinatura e segmentadas, Internet e estações de rádio de diferentes níveis são hoje alcançadas por um número cada dia maior de pessoas que as captam pelos meios convencionais e nos computadores, notebooks e até telefones celulares. No dia em que esses canais estiverem oferecendo som e imagem das sessões de júri e de outros procedimentos públicos da justiça, diminuirá em muito o congestionamento dos fóruns, devendo ali comparecer apenas as partes do processo, pois o restante acompanhará pelo meio eletrônico. Isso já ocorre no Senado, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas Estaduais e em boa parte das Câmaras Municipais, que transmitem seus trabalhos.

Da mesma forma, o uso da comunicação poderia resolver um grave problema. O das audiências. Nesse caso, em vez do sinal aberto, o caminho já disponível tecnicamente é a teleconferência, infelizmente ainda rejeitada por parte das autoridades judiciárias. Em vez de ter de levar o detento do presídio para audiências no fórum, muitas vezes distante centenas e até milhares de quilômetros, ele é levado à sala de teleconferência do próprio estabelecimento penal, que interage com o outro ponto de comunicação, na sala de audiências do fórum onde é processado. Desde a década de 90 existem inúmeras experiências nesse sentido, mas até agora ainda encontramos pelas ruas os carros de presos que vão das penitenciárias ao fórum e são acompanhados por policiais militares batedores que, ao executar esse trabalho, deixam de cumprir sua finalidade de patrulhar as ruas de nossas cidades. E, além do desvio da finalidade dos policiais e viaturas, ainda há o gasto. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, revela que o estado despende R$ 52 milhões por ano apenas para a movimentação de presos. Com a adoção da teleconferência, boa parte desses recursos deixaria de ser consumida e ainda haveria a possibilidade de maior rapidez nos trabalhos judiciais.

A modernidade está ai, disponível. É só utilizar...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).