O polêmico ministro Joaquim Barbosa acaba de produzir mais uma saia justa ao denunciar a existência de conluio entre juízes e advogados que – segundo disse – resulta em decisões “graciosas, condescendentes e absolutamente fora das regras”. Foi mais fundo, ainda, ao afirmar que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira. Se, de um lado, tais declarações intranqüilizam a classe, de outro, elas trazem o problema à luz e ensejam a oportunidade para sua discussão e busca das soluções. As declarações – produzidas durante a sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – mobilizaram as associações de classe, que defendem a punição dos faltosos, mas tudo dentro do devido processo legal, respeitado o direito de defesa e do contraditório.

Falar em conluio pelo simples fato do juiz ser amigo dos advogados é, realmente, um exagero. Como ser humano e cidadão, ele tem o direito e deve relacionar-se com a comunidade onde vive. Mas, como profissional detentor de fé pública, admitido em exigente concurso, deve saber dos limites entre uma coisa e outra. Se suas amizades acabarem por poluir suas decisões, não estará cumprindo seu dever e a sociedade será a grande prejudicada. Devem os tribunais, por seus órgãos de controle, apurar regularmente as suspeitas de procedimento irregular e fazer as devidas correções, assim como promover a responsabilização funcional dos autores, sem prejuízo até de medidas cíveis e criminais, quando for o caso.

O Poder Judiciário é o guardião das leis. Sempre que algum indivíduo ou instituição descumpre ao ordenamento legal, basta que o prejudicado ou o Ministério Público provoque, para a Justiça mobilizar-se e, ao final de um processo, exigir a correção. É aí que reside a segurança jurídica da população. Por isso é que os magistrados, encarregados dos julgamentos, são dotados de prerrogativas que buscam torná-los imunes a pressões e influências. Se fizerem conluios com advogados ou com quem quer que seja, perdem por completo a sua finalidade social, pois passam a ser parte das contendas que lhes são colocadas em mãos para julgar.

Barbosa, com seu jeito explosivo e reto, tem mudado paradigmas nos altos escalões judiciais do país. Na condição de relator do “mensalão”, brigou com companheiros no STF e conseguiu a condenação dos réus de colarinho branco. O povo espera, agora, para ver se consegue por os condenados na cadeia. Como presidente do CNJ, está arrancando a casca de feridas como, já vinha fazendo sua antecessora, Eliana Calmon. Tomara que, quando terminarem seus mandatos de presidente do STF e do CNJ, tenha sido capaz de separar o joio do trigo e conseguido implantar os avanços que a justiça brasileira tanto necessita. Precisamos que o nosso Poder Judiciário continue forte e prestando sempre seus relevantes serviços à sociedade e acima de quaisquer suspeitas...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).