O Paraguai elegeu, no final de semana, o seu novo presidente. Desfaz-se, assim, o impasse criado há 10 meses, quando o vizinho país afastou o então presidente Fernando Lugo e, por isso, foi suspenso do Mercosul e da Unasul, acusado de “antidemocrático”. Venceu Horacio Cartes, do Partido Colorado. A mudança enseja a oportunidade para o Brasil tentar resolver os graves problemas que temos com a nação guarani. O principal deles, sem qualquer dúvida, é o contrabando que se faz a partir da zona de livre comércio de Puerto Stroessner rumo ao território brasileiro. As compras na fronteira a preços convidativos criaram a indústria do descaminho de que vivem muitos brasileiros e que sustenta o comércio ilegal. Estima-se que, de cada 13 cigarros fumados no Brasil, um venha do contrabando paraguaio, também transformado em grande e ilegal negócio. E, de quebra, ainda há o criminoso tráfico de drogas e armas que muitas vezes absorvem, como pagamento, os veículos roubados no Brasil.

Como vizinhos, brasileiros e paraguaios são parceiros em muitas coisas. A principal delas, a geração de eletricidade na usina de Itaipu, construída na divisa, metade para cada lado. Há, também, o acordo pelo qual o Paraguai utiliza nossos portos e estradas como se fossem seus (e por ali passa a maior parte da mercadoria vendida na fronteira, que depois retorna como contrabando). Isso sem dizer de interesses regionais e fronteiriços. Mas, nos últimos anos, essas relações têm sido difíceis. O Paraguai pressiona por maior remuneração no seu excedente de eletricidade, mesmo não tendo a quem vendê-lo se não for ao Brasil. Os “brasiguaios” – brasileiros que foram cultivar terras no vizinho país – são perseguidos por invasores que contam com o apoio do governo local. O tráfico, a desova de veículos roubados e o contrabando obrigam a Receita e Polícia Federal a realizarem grandes operações e apreensões, que só servem para consumir recursos públicos e infelicitar os já sofridos operadores do ilegal comércio “formiguinha”, que se abastecem na fronteira para vender as mercadorias em território nacional.

O ideal continental é de sustentabilidade e liberdade de fronteiras como, depois de muito tempo, acabou ocorrendo na Europa. Mas, os interesses unilaterais existentes em nosso continente não têm permitido avançar nesse sentido. O que ainda temos, infelizmente, são fronteiras burocratizadas que causam problemas. A presidente Dilma e sua equipe fariam muito pela segurança pública, pela economia brasileira e pela paz se conseguissem estabelecer um novo pacto com o Paraguai. A zona de livre comércio é uma realidade. Mas algo poderia ser feito para minimizar as grandes romarias que para lá acorrem todos os fins-de-semana. O problema do cigarro também poderia encontrar alguma solução fiscal e burocrática, assim como precisamos eliminar as possibilidades de entrada de drogas e armas e a evasão de veículos para fronteira Brasil-Paraguai.

Os problemas existem e vêm se acumulando há décadas. O momento de transição no vizinho país pode ser a oportunidade para uma grande negociação que, preferencialmente, atenda aos interesses dos dois lados da fronteira...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).