Dados recentes da Organização Internacional do Trabalho – OIT apontam que as doenças profissionais são a principal causa de mortes relacionadas ao trabalho. Segundo estimativas do órgão, de um total de 2,34 milhões de acidentes de trabalho fatais a cada ano, apenas 321 mil são provenientes de acidentes. O restante, 2,02 milhões de mortes, são ocasionadas por diferentes tipos de patologias relacionadas à ocupação. Isso equivale a uma média de 5.500 mortes diariamente. Os números são alarmantes e retratam o descuido de boa parte do empresariado brasileiro quando o assunto é normas de segurança e qualidade de vida dos empregados.

Essa falta de respeito a pessoa do trabalhador se deve única e exclusivamente ao descumprimento das normas básicas de proteção aos trabalhadores e as más condições nos ambientes laborais. Com a finalidade de reverter esse cenário e conscientizar os trabalhadores da necessidade de evitar acidentes e doenças decorrentes do trabalho, todos os anos as empresas devem promover a Semana Interna de Prevenção de Acidentes – Sipat, prevista na Portaria MTb nº 3.214/1978, NR-5, item 5.16. A maioria delas realiza a Semana no mês de maio.

Como o próprio nome já diz, a Sipat tem o propósito de deixar o ambiente de trabalho permanentemente apto para que as funções laborais sejam realizadas. Durante o período escolhido, ocorrem vários eventos, como palestras, seminários, debates e atividades motivacionais. Na Semana, os empregados são orientados sobre a importância de se prevenir acidentes e doenças no ambiente de trabalho, fazendo com que resgatem valores esquecidos durante a correria do dia a dia. É importante que eles não só tenham ideias de segurança, mas sim, pratiquem a segurança.

Na Sipat, que conta com envolvimento de diretores, gestores e gerentes, assuntos relacionados com saúde e segurança do trabalho são evidenciados, buscando a efetiva participação dos empregados. É importante destacar que a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais é de total responsabilidade dos empregadores. Toda empresa deve ter treinamento pessoal, boas condições de trabalho e verificar quais setores estão vulneráveis. Além disso, cada profissão tem sua regulamentação com normas estabelecidas para evitar situações de risco. Os empresários devem se atentar a isso.

A Sipat não deveria ser vista como mero cumprimento da legislação, mas sim como a continuidade dos trabalhos voltados para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A lucratividade está na promoção da saúde, aumento da produtividade e na valorização da vida. Um trabalho saudável deve integrar a segurança e a saúde dos colaboradores. À medida que a economia progride é fundamental que tenhamos ambientes de trabalho saudáveis, que se integrem às políticas de emprego e geração de renda. Isto implica na avaliação dos riscos e das medidas de gestão dos empregos.

Nota do Editor: Dra. Maria Isabel Montañes é advogada da Cone Sul Assessoria Empresarial.