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Opinião
28/05/2013 - 07h04
O descaso com o bem público
Dirceu Cardoso Gonçalves
 

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou uma verdadeira farra na compra de passagens aéreas para os órgãos do governo. O erário chegou a pagar R$ 1,5 mil para voar entre Brasília, Rio e São Paulo - trechos em que a passagem custa entre R$ 300 e R$ 400 se adquirida com certa antecedência - e os órgãos dão o imediatismo das convocações para reuniões e eventos como desculpa pela sangria ao dinheiro público. Isso sem falar de viagens de servidores e autoridades em férias, o destino da milhagem que as companhias aéreas dão como brinde de fidelidade, e o uso dos aviões da FAB, recentemente comentado como abusivo. Outra amostra do quão perdulário é o governo, vem da Radiobras, que mantém imóveis fechados desde 1999, terreno e apartamentos funcionais em caros endereços de importantes capitais.

Controle nunca foi o forte de nossos governos. A história política nacional é povoada por centenas, talvez milhares, de episódios que demonstram o pouco interesse das autoridades e da própria comunidade para com imóveis, veículos e outros bens adquiridos com o dinheiro público. Muitos órgãos de controle existem apenas no papel, pois são anacrônicos e constituem apenas cabides de empregos, com pouca ou nenhuma produção. Por conta disso, uma grande quantidade de prédios governamentais é mantida na ociosidade em todo o território nacional, boa parte deles em franca deterioração e sem possibilidade de recuperação. As ferrovias, suas estações, oficinas, depósitos e edifícios administrativos são o exemplo mais gritante exposto aos olhos de toda a população. As linhas foram alugadas a empresas transportadoras mas a maioria dos prédios hoje está entregue à ruína. A Previdência Social também possui imóveis ociosos e, como ela, outras repartições cujos serviços eram manuais e foram informatizados, exigindo menores espaços e menos pessoal para sua execução.

A chegada dos computadores mudou por completo o organograma das repartições. No lugar de volumosos arquivos e de dezenas de funcionários para manuseá-los, retirar cópias e fazer certidões, existem hoje apenas uma máquina, seu disco rígido e o operador. Isso libera espaço e deveria reduzir os custos operacionais. Mas o que se vê, em muitos lugares, é espaço ocioso ou até aproveitado indevidamente por terceiros. Da mesma forma que a falta de controle nas passagens aéreas, pode dar margens à corrupção.

Além de aperfeiçoar a máquina de arrecadação, os governos precisam, com toda urgência, melhor administrar os seus próprios recursos. Não admitir a ociosidade, promover o reaproveitamento e fiscalizar a execução de normas de procedimento. É só dessa forma que, um dia, poderão sobrar recursos para aplicar em Educação, Saúde, Assistência Social e outros serviços públicos hoje tão negligenciados à população. Tudo o que envolve dinheiro e serviço público carece de muito controle e fiscalização. Precisamos sepultar o conceito de que o bem público “é de ninguém” porque, na verdade, ele “é de todos”...


Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).

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