Hoje [28/05/2013] li o artigo A CETESB não faz falta, o que nos falta é juízo do Renato Nunes no O Guaruçá, a quem respeito muito pelo grande conhecimento sobre as questões urbanísticas ubatubanas, mas tenho que veementemente discordar de seus argumentos.

Parece até que ele não participou das discussões de elaboração de todas aquelas leis elencadas por ele mesmo.

Tanto para o Plano Diretor quanto para a Lei de Uso do Solo de Ubatuba, o que aconteceu durante as reuniões foi uma verdadeira guerra entre o setor “imobiliário” e os “verdinhos”.

A administração municipal de então, usou todas as armas da máquina administrativa em favor dos especuladores que desejam verticalizar toda a atmosfera de nossas praias, replicando o modelo de ocupação dos "lindos" prédios da Praia Grande: para o Lázaro, Saco da Ribeira, Toninhas e Enseada.

As atas eletrônicas das reuniões com os vídeos em que eram manipuladas as votações desapareceram, decisões do corpo jurídico municipal “melaram” votações desfavoráveis aos interesses da administração e pessoas que nem sabiam o porque estavam nas reuniões eram recrutadas para votar em favor da verticalização.

Mesmo assim, com toda essa desvantagem, muitas das propostas contrárias à verticalização especulativa foram aprovadas milagrosamente, como no caso da Enseada onde não foi aprovada a proposta de permitir prédios iguais aos da Praia Grande.

Outro disparate foi o de aprovar modelos de ocupação que iam contra ao Z.E.E. - Zoneamento Ecológico Econômico vigente, o GERCO, com o intuito deliberado de pressionar uma mudança no Z.E.E. com a argumentação de que era a vontade democrática dos ubatubanos.

Falando em democracia, não tenho como negar que todo esse processo foi realmente “democrático” e “participativo”, no entanto a qualidade dessa participação democrática é discutível. Só puderam participar aqueles que tiveram um abnegado senso de dever cívico, que pagavam do próprio bolso pelo seu deslocamento e comprometendo seu sustento, e aqueles “patrocinados” pelos interesses comerciais da grande especulação.

Embora muitas das propostas preservacionistas tenham sido aprovadas, como a preservação das trilhas e a criação do zoneamento marinho, no final venceu a especulação, pois após aprovação na Câmara Municipal a lei foi vetada pelo executivo e convenientemente engavetada, deixando os especuladores na posse de valiosíssimas informações.

Agora a batalha está na revisão do Z.E.E. - Gerco, onde todos os meios estão sendo investidos para que seus empreendimentos sejam aprovados. Os gestores devem ficar atentos pois várias das “figurinhas carimbadas” da Lei de Uso do Solo lá estão. Existe até um grande proprietário de terras travestido de representante da pesca artesanal sem nunca ter feito da pesca seu principal meio de vida. Nada mais “participativo” e “democrático” não é mesmo?

Será que em um ambiente político com esta ferocidade é possível abrir mão da supervisão de órgãos como a CETESB?

Qual será o "turismo de qualidade" que queremos para Ubatuba, os turistas europeus que procuram a Picinguaba para ver canoas ou as kombis de fim de semana que adoram ver navios?

Transcrevendo um trecho do o hino de Ubatuba:

“Eu amo Ubatuba assim como ela é sozinha, isolada, só com sua fé. Conquanto ela suba ao progresso que vem, que fique guardada com tudo quanto tem! UBATUBA, sim, sim, sim!”.

Peter Santos Németh
ambuluz@yahoo.com.br