Terminou com a morte de um índio e vários feridos, entre eles policiais, a reintegração de posse de uma fazenda invadida pelos terena, em Sidrolândia (MS). O ministro da Justiça promete apuração rigorosa do ocorrido para a penalização daqueles que tenham cometido excessos. É importante que o faça e identifique todas as vertentes do caso, identificando e denunciando à Justiça os supostos crimes, inclusive a ação daqueles que insuflam os silvícolas a radicalizar nesse e em outros conflitos como, por exemplo, a ocupação do canteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte, no Xingu.

Os indígenas merecem todo o respeito e a proteção da sociedade. Desfrutam de legislação especial criada para preservá-los, mas não devem (e nem podem) sair de suas reservas e tentar impor pela força os seus desejos. Como todo indivíduo, o índio também tem de ser submisso às instituições e toda vez que as afronta tem de sofrer as sanções compatíveis. Deixá-los agir pelo próprio ímpeto é uma temeridade e, além dos embaraços que causa, ainda acaba por prejudicá-los.

Existem organismos governamentais e não governamentais que cuidam da causa indígena. Há a explosiva discussão sobre a demarcação de territórios que tramita pelo governo, Congresso Nacional e Justiça. Ações das mais variadas buscam mitigar os interesses de indígenas e ruralistas pela posse da terra. Mesmo com a lentidão dos processos, não há razão plausível para os reivindicantes tentarem fazer justiça com as próprias mãos. A invasão de propriedade – mesmo aquelas de titularidade questionada – não pode ser tolerada, seja ela promovida por indígenas, movimentos sociais ou quaisquer outros interessados. Essas contendas têm de ser decididas pelos órgãos especializados de governo ou, em última instância, pela Justiça. E decisão judicial, todos sabemos, não se discute. Cumpre-se e, não concordando, recorre-se no foro adequado.

A história da civilização é permeada de massacres de indígenas, num passado não muito distante. Há o caso de uma ferrovia brasileira, cuja implantação se deu em território indígena, onde os trabalhadores comentavam que, para cada dormente instalado na linha, havia um índio morto. Exagero ou não, a história diz isso. Mas nem por isso, há de se tudo permitir aos indígenas. Muitos deles já são aculturados e sabem bem o que fazem.

O governo, a sociedade e a própria população tem de encontrar fórmulas para se relacionar com os índios. Eles devem ser protegidos, inclusive dos que deles procuram tirar proveito. Precisam ser assistidos, amparados, mantidos e submissos às leis como qualquer cidadão. Suas diferenças culturais devem ser respeitadas, mas não podem se constituir em passaporte para violar as leis e promover o caos.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).