As manifestações contra o reajuste das passagens de ônibus, trem e metrô, cada dia mais violentas, em São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores cidades brasileiras, chegam a um nível preocupante e merecem uma seríssima reflexão. Além de reivindicar - se realmente é esse o seu objetivo -, sem esperar pelo resultado da reivindicação, os agressivos ativistas partem para a depredação de alvos que nada têm de relação com sua luta. E depois, cinicamente, dentro de um script, atribuem os distúrbios à perda de controle da situação decorrente da repressão policial.

Desde que a reivindicação surgiu, a violência das manifestações tem aumentado. Além dos veículos e terminais de transporte de massa, também restam depredados, cabines policiais, lixeiras, bancos, shoppings, lojas e até igrejas. A população fica encurralada entre os manifestantes e a polícia, com verdadeiro risco à sua integridade física e à própria vida. Tudo porque o lugar por onde tem de transitar foi transformado em praça de um bestial confronto.

As autoridades, que detêm a concessão dos transportes e a segurança pública têm a obrigação de impedir que cenas como essas continuem ocorrendo. É de sua responsabilidade fixar tarifa justa para os serviços concedidos e garantir o seu funcionamento para que a população possa se locomover nas suas necessidades. Aos insatisfeitos há que se informar, detalhadamente e com toda a transparência, o porque do valor das passagens e estes, se ainda restarem insatisfeitos, dispõem de instrumentos judiciais e sociais para contestar e até protestar. Mas nunca pela pauta da violência, que todos sabemos como começa, mas ninguém é capaz de prever como pode terminar. Não se pode ignorar, ainda a existência do crime organizado, que pode se infiltrar, potencializando os distúrbios e provocando mais danos materiais, mortes e até a instabilidade institucional, seu permanente objetivo.

Os governos, por seus instrumentos e responsabilidades, devem informar, dialogar e garantir o direito do cidadão. Se ele pretende manifestar-se contra aquilo que o incomoda - no caso o preço das passagens -, é democrático que possa fazê-lo. Mas sua manifestação não pode tolher o direito de ir e vir dos demais e jamais danificar o patrimônio público ou privado. Quando o faz, em vez de manifestante, torna-se criminoso e, como tal, tem de ser reprimido.

A repressão deve ser o último recurso. Se as autoridades administrarem as tensões, dificilmente terão de recorrer à força. Também é importante acabar com a impunidade; se os vândalos tivessem a certeza de que pagariam caro pelos seus atos, certamente não os cometeriam. Mas a leniência oficial os fez perder o respeito à autoridade e às instituições. Se não for dado um fim a tudo isso, logo outras manifestações, por diferentes motivos, surgirão. Não será de estranhar se a turba vier a exigir até a renúncia de governantes. Aí não restará aos democratas de plantão nada além do que beber no cálice amargo dos artigos 137 a 139 da Constituição, que regulam o estado de sítio. Perto do que poderá acontecer em nosso país, em razão do clima de corrupção, impunidade e insegurança hoje aqui reinantes, a chamada “Primavera Árabe”, que varre o Oriente Médio, poderá ser comparada a um inocente filme de enredo infantil...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).