1. Como medida preventiva gostaria comunicar aos mandatários da Prefeitura Municipal que nenhum dos que trabalharam comigo tem informado de nada do que atualmente está acontecendo. Conseqüentemente, é dispensável a caça às bruxas. Incomodar coitados com broncas descabidas e injustas é um ato de indignidade.

2. As informações que utilizarei neste artigo foram a mim transmitidas em dezembro de 2004 por integrantes da atual administração que não trabalharam na anterior. Foram transmitidas com toda a ingenuidade e pensando que estariam descobrindo o carrinho de uma só roda. Outras informações são do meu conhecimento faz muitos anos. Naquela oportunidade informaram que era um compromisso de campanha e que iria acontecer.

Retruquei: "Falam ao Exmo. Sr Prefeito Eleito que não cometa esse crime. As crianças, jovens e adultos que se alimentam nas escolas merecem respeito e não podem ser massa de manobra de interesses eleitoreiros e de supostos compromissos de campanha. Criamos uma estrutura de distribuição e serviço da merenda quase perfeita e decretamos a fome zero dentro do âmbito das escolas. A estrutura foi criada para resolver um grave problema social do município e não pode ser desmontada ou entregue a empresários particulares para pagar compromissos de campanha. Seria uma ignomínia e um retrocesso para o município. O nosso empenho em servir merenda abundante e de qualidade foi uma conseqüência da sensibilidade social da administração com os problemas dos alunos. Nosso programa de Merenda Escolar foi premiado em Brasília. Cabe à futura administração aperfeiçoá-lo e organizar as hortas comunitárias divulgadas na campanha". Não sei se o recado foi dado. Caso tenha chegado ao conhecimento do Exmo. Sr Prefeito parece não ter surtido efeito.

3. A terceirização da merenda está agora em todos os ambientes. Os interessados consideram-se no direito de caluniar a administração anterior e propagar mentiras as mais desbragadas.

4. Entre as mentiras e ou calúnias podemos destacar:

A - Os funcionários furtam a merenda e por isso gasta-se mais com sua administração direta. É uma ofensa de tal gravidade que só pode ser atribuída a irresponsáveis. Os esforçados, abnegados e prestativos funcionários não merecem essa injúria, esse desrespeito. Só colocaria minha mão à palmatória se os diretores e vice-diretores que se encontram na estrutura central da administração de educação desenvolviam essa prática. Também não acredito na hipótese.

B - Para provar isso virá uma empresa especializada fazer um levantamento e certamente vai indicar que é melhor e mais barato fazer a terceirização. O maior otário de Ubatuba sabe que a empresa vai provar que "focinho de porco é tomada e dá choque". Podem dispensar o levantamento. Esse tipo de levantamento já existe, na Prefeitura, desde agosto de 2000, quando a administração da época embarcou em aventura semelhante com os resultados que todos conhecemos e que se traduziram em fome, revolta, todo tipo de limitações para as crianças, impossibilidade de repetir, proibição de funcionário e professor se alimentarem nas escolas mesmo naquelas mais afastadas e que a maior parte faz horário corrido. Foi um total desrespeito e agressão à autonomia das escolas e ao bom senso.

C - É mentira que o preço das mercadorias compradas para a merenda estivesse elevado. Prova contundente disso é que, já na atual administração, foi re-alinhado o preço da carne, da salsicha, do frango, (pasmem-se, também do frango que foi objeto de denúncia à Promotoria Pública). Como é Sr Vice-Prefeito, agora não está superfaturado?

D - Também é mentira que não existam contratos abertos para a compra de alimentos e gás. Além de dispor desses contratos existem processos de compras rápidas que podem ser usados pelo poder público. É só saber administrar.

E - Também não procede que não existe verba e dinheiro para comprar merenda. No orçamento deste ano foram previstos R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a compra de alimentos e gás de cozinha. Quase 900.000,00 (novecentos mil) a maior que no exercício de 2004. Não é possível que falte dinheiro nesta época do ano. Nos quatro anos da administração anterior nunca faltou dinheiro para a merenda.

5 - A experiência de 2000 deixou algumas lições que foram vivenciadas por grande parte dos atuais ocupantes dos cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação e por grande número de professores e funcionários efetivos. Não é possível que em todo esse universo não exista energia para defender as causas da educação e obrigar à Administração Municipal a empregar os recursos da educação no atendimento aos alunos e só aos alunos. Entre as conseqüências de 2000 podemos destacar:

A - O custo da unidade de merenda (prato servido) passou de 0,14 (quatorze centavos) para 0,89 (oitenta e nove centavos). Sete vezes mais. Os cinqüenta dias de merenda terceirizada custaram aos cofres públicos mais que os cento e cinqüenta dias da administrada direta, naquele ano. Se mantido o contrato, em 2001, teriam-se gasto, com merenda de má qualidade, seis vezes mais do que gastamos com merenda de boa qualidade.

B - Não existia controle das merendas que eram servidas. Imaginem vocês estimativas feitas pela empresa fornecedora!

C - As crianças não podiam repetir.

D - Funcionários e professores não podiam se alimentar na escola, mesmo nas mais afastadas e nas quais parte da equipe da escola passa o dia todo.

E - Utilizaram equipamentos (geladeiras, fogões, freezer, liquidificadores etc.) da escola para fazer as refeições. Também usaram os utensílios e o espaço físico das escolas.

F - Os funcionários efetivos foram emprestados à empresa e por ela bastante desconsiderados e humilhados.

G - Nos 50 (cinqüenta) dias de aula que durou o programa os diretores falavam que não sabiam quem mandava na escola. Eles tinham perdido o controle.

H - Os custos desse desastre e da rescisão amigável do contrato foram pagos pela administração que se iniciou em primeiro de janeiro de 2001.

6 - As técnicas que atualmente estão sendo utilizadas são de mesmo estilo às utilizadas em 2000. Já estão deixando faltar merenda, nas escolas, para desmoralizar o sistema. Como pode desmoralizar-se um sistema que deu certo durante quatro anos e que foi elogiado por situação e oposição? Esperamos que quem seja desmoralizada seja a administração atual.

7 - Terceirizar a merenda é um ato de lesa - funcionário, lesa - criança, lesa - jovem e lesa - adulto que se alimenta na escola.

8 - Esperamos que antes que tomem quaisquer decisões o problema seja discutido com a sociedade e previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, pelo Conselho de Alimentação Escolar e pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal. Se nossos administradores dos recursos sob responsabilidade da Secretária Municipal de Educação, os órgãos de controle, e o Sindicato não tomarem consciência que os recursos da educação são única e exclusivamente para atender programas educacionais teremos mais quatro anos de paralisia. Parar em educação é retrocesso.

Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.