No rastro das manifestações, que seguem vigorosamente país afora, a casta política nacional discute a reforma. Mais do que as discutíveis propostas de plebiscito ou referendo, o debate deverá polarizar em temas como o inegociável fim da reeleição para cargos executivos, o voto distrital, os partidos políticos e outros interesseiros incômodos que hoje enfraquecem a representatividade e cavam um imenso fosso entre o povo, os eleitos e as instituições.

A nefasta reeleição, - raiz de muitos males - casuisticamente aprovada para beneficiar apenas a um governante, tornou-se fator de desequilíbrio. Na sua cauda contabilizam-se muitos dissabores. O principal deles, o uso descarado e escandaloso (até criminoso) da máquina pública para benefício da reeleição de quem está no poder. Se não contassem com a possibilidade do segundo mandato, os presidentes, governadores e prefeitos trabalhariam com todo empenho e correção desde o primeiro dia. Mas não o fazem porque hoje, de qualquer jeito, têm de criar condições para a eleição ao segundo período, normalmente cumprido ao desagrado da comunidade. Melhor seria que ninguém pudesse se reeleger para o mesmo cargo executivo e tivesse limite de uma só reeleição para o legislativo. Evitaria a carreira política de se tornar uma nefanda profissão.

Se é que há o verdadeiro interesse de reformar, não poderá ser esquecida a questão prática e moral da representatividade. O suplente de senador é um alienígena no processo eleitoral. Em muitos casos, ele não se elegeria nem vereador mas, financiando a campanha do titular, torna-se suplente e acaba por assumir a cadeira na mais tradicional e alta corte legislativa nacional. Precisamos acabar com a imprópria figura do eleito sem voto. Além do suplente de senador, também deveriam ser votados em separado os candidatos a vice que hoje, sem qualquer suporte eleitoral, assumem a presidência da República e os governos estaduais e municipais. Há muitos casos de verdadeiros “postes”, sem compromisso algum com a comunidade, assumindo os governos e cometendo atos administrativos estúpidos.

Outra questão está na forma do voto. Os Estados mais populosos reclamam da necessidade de milhares de votos para eleger seus parlamentares, quando os pequenos os elegem com poucos votos e todos, depois de eleitos, têm a mesma força parlamentar. Isso seria facilmente eliminado com a adoção do voto distrital. Mas há de se ter cuidado para não instituir a votação na “lista do partido”, maliciosamente defendida por alguns. Com esse sórdido processo, os únicos beneficiados seriam os caciques partidários que não tem, necessariamente, o apoio popular. Quanto aos partidos, há de se adotar medidas concretas para que se tornem agremiações de efetiva representação, deixando a condição de balcão de negócios e distribuição de cargos. Os cargos de livre nomeação, também, precisam acabar pois, em vez de ajudar os governos, acabaram prostituindo as relações político-administrativas.

Depois de tantos anos de omissão e desdém ao povo, que agora acordou, a classe política só tem um caminho: apressar as reformas, antes que seja tarde...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).