As denúncias que vemos nos órgãos de comunicação, sobre o escandaloso uso de jatinhos da FAB, tem pontuado negativamente a cena política dos últimos tempos e exigem medidas moralizadoras. Ministros, parlamentares e outros figurões têm viajado nessas aeronaves oficiais tanto para compromissos de trabalho quanto para o lazer, e alguns ainda justificam ter esse direito. A farra leva o povo a esquecer a também indecorosa utilização de passagens aéreas, automóveis, hospedagens, cartões corporativos e outros bens e serviços pagos com o suado dinheiro dos impostos. Certas autoridades – presidente, governadores e até alguns prefeitos e ministros – realmente necessitam de transporte oficial e rápido para desempenhar suas funções e, dado o poder que seus cargos enfeixam, também têm de se movimentar com esquema de segurança. Mas isso é uma minoria. A maior parte dos ministros e autoridades pode, sem qualquer prejuízo ou risco, utilizar vôos de carreira e, quando fora do trabalho, locomover-se com recursos próprios. Mas não o faz.

O governo deve possuir regulamentos para a utilização de frota, diárias, hospedagem e todos os recursos operacionais. A prática que chega ao conhecimento público, no entanto, demonstra que, se existem, esses manuais de procedimentos não são respeitados. Vemos figurão indo com a namorada ao futebol, outro levando a família e cupinchas para o carnaval cubano ou, então, voando centenas de vezes para praças onde tem interesse político-eleitoral. Já tivemos até o famoso caso da tapioca paga com cartão corporativo em estabelecimento da zona boêmia.

Se realmente pretende aplicar um viés de austeridade ao seu governo, a presidente Dilma Rousseff deve exigir a absoluta observância da moralidade no uso dos recursos e equipamentos públicos. Se os regulamentos estiverem obsoletos, ou de propósito contenham brechas para desvios, promova sua atualização, exigindo que os meios existentes para mobilidade ao governo não sejam desviados para o conforto e a economia pessoal da corte. Não precisa chegar ao exagero dos países onde o governante vai de metrô ao trabalho, mas deve exigir, pelo menos, a separação entre compromisso público e particular. O particular, cada qual tem a obrigação de custear do próprio bolso, como fazem os dirigentes e funcionários de empresas privadas e o povo.

Outra coisa que contribuiria em muito para a boa imagem do governo e da administração pública é a exigência de que todos os nomeados compareçam religiosamente ao trabalho e cumpram a carga horária estipulada no ato de constituição de seus cargos. Dias atrás, o ministro da Saúde “ameaçou” controlar o ponto dos médicos. Isso trouxe arrepios para a sociedade, pois deveria ser uma constante para todos os que recebem do cofre público. Se trabalhassem na iniciativa privada, além da presença, teriam a obrigação de comprovar competência e produtividade. Se fechar as torneiras do desperdício e do desmando, o governo terá mais recursos para aplicar na Saúde, Educação e outros serviços públicos que a população perdeu a paciência de tanto esperar e hoje exige em suas manifestações de rua...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).