Não faz 24 horas que li a preocupante notícia que o jovem Fiódor foi processado criminalmente por ofender o tribunal de justiça ao usar a expressão “idiota”, crime que tem como pena de seis meses de detenção ou multa de quatorze mil reais. Infelizmente o impulsivo Fiódor sempre foi assim e já não é primário para justiça, pois foi condenado por incitação da população ao distribuir panfletos contra o governo e não pode usufruir o direito da “Transação Penal” proposto pelo Ministério Público. Nove meses de investigações após o Termo Circunstanciado, onde a vítima alegou a instigação ao desrespeito ao tribunal de justiça por culpa única exclusiva de Fiódor, os juízes decidiram pelo arquivamento do processo e Fiódor Dostoiévski um dos maiores nomes da história mundial foi inocentado pelo simples fato de estar morto a cento e trinta anos. Brincadeira a parte, mas o escritor russo foi processado recentemente por incitar o desrespeito a um tribunal, por sua perniciosa influência na leitura da obra-prima “O Idiota” publicada em 1869, e que levou um cidadão de Kamchatka a ofender seu oponente em uma ação judicial e por tanto o escritor deveria ser investigado por incitá-lo a desrespeitar o tribunal. Na Rússia as autoridades são obrigadas a processar todos os requerimentos feitos ao judiciário, independente de serem absurdos. Inocentado deste processo, conta à história que Dostoiévski passou grande parte de sua vida dando explicações a justiça. Sendo que em 1849, o escritor foi condenado à morte por distribuir panfletos contra o governo, mas na última hora o livraram da pena de morte. Caso tivesse morrido na ocasião, ele não teria escrito os romances, “Crime e Castigo”, “Irmãos Karamazov” e o tal livro do último processo “O Idiota”. Agora dificilmente mesmo não é absolver Dostoiévski das acusações, mas sim colocar no banco dos réus seus restos mortais depois de cento e trinta anos. Nota do Editor: Ronaldo José Sindermann (sindermann@terra.com.br) é advogado em Porto Alegre, RS.
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