A noite de 28 de agosto de 2013 não será esquecida tão cedo, pois foi constrangedora, deplorável e porque não dizer vergonhosa para este país, quando em votação secreta o plenário da Câmara manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon. Para os que não acompanham o noticiário nacional, este senhor foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos e após condenação está cumprindo pena no Presídio da Papuda em Brasília. O resultado que manteve o mandato de deputado federal representa uma afronta a mais alta corte do país, onde a Câmara Federal fez uma leitura própria da Constituição ao não declarar a perda do mandato, ignorando a Constituição Federal que prevê a suspensão dos direitos políticos para condenados quando não houver mais possibilidades de recursos, ou seja, “Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado”. Sentenciado em última instância, sem possibilidade de recorrer, o deputado declarou-se “inocente” aos seus colegas deputados. - Por favor, me absolvam! E para espanto da nação, 233 deputados sacramentaram a vergonha nacional, mantendo agora um presidiário como deputado federal. Parece mentira, mas pela primeira vez na história do legislativo federal, um presidiário ocupou a tribuna para reclamar a falta de água para banho, à qualidade da alimentação servida e que foi obrigado ao uso de algemas quando foi transportado de camburão para fazer sua defesa na Câmara. - Não esqueçam nobres colegas, amanhã pode ser um de vocês nesta mesma situação que eu estou passando, por tanto me absolvam. E sabe-se lá por quê? Corporativamente decidiram em preservar o colega Natan Donadon, deputado condenado e preso por formação de quadrilha, corrupção e peculato, confirmando assim o desprestígio da classe política externado nas ruas. Mas cuidado, o que aconteceu na constrangedora noite de 28 de agosto pode ser o prenúncio do que pode acontecer quando a Câmara tiver que analisar o caso dos deputados do Mensalão, a falta de coragem ética. Nota do Editor: Ronaldo José Sindermann (sindermann@terra.com.br) é advogado em Porto Alegre, RS.
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