As Organizações Não Governamentais – populares ONGs – são entes jurídicos com dotes para vencer a burocracia endêmica nos órgãos estatais e, com isso, tornar mais ágil a realização de obras e prestação de serviços à comunidade. São de extrema valia social quando administradas com competência e, principalmente, honestidade. Mas tornam-se verdadeiras vilãs quando são açambarcadas por facções políticas, políticos e ongueiros inescrupulosos que desviam seus recursos para finalidades diferentes daquelas previstas no estatuto social e nos contratos firmados com as fontes de custeio. O desvio do dinheiro das ONGs para benefício próprio é peculato, já que os recursos vêm do cofre público; se for para custear atividades partidárias ou campanhas políticas, além de peculato é, também, crime eleitoral. E o prejudicado, sempre, é o destinatário dos serviços originalmente contratados, pois estes não são executados, ficam incompletos ou sofrem atraso no cronograma.

O noticiário traz amiúde informes sobre os crimes que ongueiros e agentes públicos vêm cometendo através da gestão fraudulenta das ONGs e dos seus contratos de prestação de serviços. Esses malfeitos já derrubaram ministros e chegaram até a levar ao cárcere alguns dos envolvidos. Mas ainda é pouco diante do mal que causam ao meio social e especialmente aos destinatários dos serviços públicos confiados às ONGs. Passado o impacto da descoberta, resta à população a sensação de que os envolvidos continuam impunes, mesmo quando estão sendo processados e se beneficiando do grande arsenal de recursos protelatórios disponível a todos os indivíduos que podem pagar um bom advogado.

De instrumento facilitador e de interesse social, a ONG se transforma em válvula da corrupção quando usada para alavancar os partidos políticos e atraí-los a apoiar o governo, que contrata os serviços. Os serviços contratados com o dinheiro público devem ser exclusivamente aqueles que a população necessita e jamais os que possam atender ao clientelismo político-partidário. E tudo o que é contratado tem de ser executado, sob pena de, não executando, ter de devolver as verbas recebidas.

Fortalecer as ONGs é uma obra de alto interesse social. Mas é fundamental eliminar todas as formas de promiscuidade dessas entidades com política, políticos e, principalmente, com corruptos...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).