Todos os dias ocorrem manifestações e muitas delas se configuram violentas, inaceitáveis numa sociedade organizada. Manifestantes reclamam casa, reforma agrária, saúde, transporte e protestam contra os transgênicos, o desmatamento e uma série de outros temas. Agora invadem um laboratório e de lá retiram uma centena de cães usados em pesquisas, com as quais não concordam. A índole do brasileiro é crítica. Seu hábito é falar contra o governo e desfazer da ordem constituída. No conturbado Século 20, a república brasileira, nascida de um golpe militar em 1889, viveu os revezes de golpes (explícitos e implícitos), revoluções e ditaduras. O povo, até então, só falava, mas dificilmente agia, temeroso de represálias. Muitos que agiram, deram-se mal.

Nas últimas décadas, aqueles que antes eram acusados de querer aqui implantar a revolução comunista, pregaram e tentaram implantar o ultraliberalismo. Deram ao povo a idéia de que, numa democracia, tudo pode. E agora, que se encontram no poder, não conseguem fazer cumprir o ordenamento jurídico que ajudaram a constituir. Os presídios vivem sob o poder paralelo das organizações criminosas que, quando contrariadas, atacam e matam policiais e autoridades e ameaçaram outras. Os menores são incontroláveis e cooptados para o crime. Os governos, as casas legislativas e outras instituições do sistema são manchados pela lama da corrupção. E o povo, a quem foi prometida a democracia de direitos sem deveres, reage e, por moto próprio ou por infiltração, acaba promovendo a desordem, o vandalismo e a instabilidade. Grupos radicalizam e em vez de se submeter às leis e regulamentos do Estado, das instituições e até das igrejas, querem impor seus pensamentos e interesses àquelas organizações.

O patrimônio – público e privado – tem sido duramente atingido, e o cidadão comum vive o sobressalto de sair de casa sem saber se chegará ao destino ou deparará com a guerra urbana que pode lhe causar ferimentos e até custar sua vida. As manifestações tornam-se criminosas e as autoridades parecem impotentes para controlá-las. O clima é de uma típica guerra civil. Pior que nas guerras, normalmente há um objetivo a atingir e, aqui, o que existe são vontades de segmentos exacerbadas pelo ímpeto geral de contestar.

Algo de muito sério e urgente tem de ser feito. Se as autoridades não conseguem exercer o seu dever de fazer cumprir as leis, há que se buscar novo pacto com a sociedade para o estabelecimento de uma legislação mais coincidente com as aspirações da população. Uma constituinte, talvez, fosse a solução, já que sob a égide da atual Carta Magna não se consegue manter a ordem pública e social. As lideranças políticas e sociais do país precisam pensar nisso antes que a guerra civil seja declarada e... irreversível.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).