As apurações do propinódromo na Prefeitura de São Paulo e nos trens adquiridos pelo governo paulista estão se desdobrando e atingindo elevadas proporções. Agentes políticos começam a ser acusados de participação ou conivência na roubalheira. Verdade ou mentira, tudo tem de ser devidamente apurado e, sanadas as dúvidas, os que restarem com a ação delituosa confirmada, precisam ser exemplarmente punidos e o erário recomposto. O dinheiro público é sagrado e jamais poderá deixar de cumprir suas finalidades públicas.

Infelizmente, no Brasil, desenvolveu-se uma cultura de procedimentos ilícitos onde sempre se falou de favorecimentos, propinas, desvios e roubo ao cofre público, sem que houvesse o mínimo de pudor ou interesse das autoridades e até da própria sociedade em apurar. Esse comodismo – muitas vezes temor aos errantes poderosos – serve de atraso e sedimenta maus hábitos. A cruzada empreendida nas últimas décadas pela Imprensa e pelo Ministério Público tem escancarado verdadeiros crimes que se comete no âmbito das repartições e, de forma geral, na inobservância ao ordenamento jurídico. Já temos algumas condenações exemplares, mas a Justiça é lenta e muitos dos errantes ainda se beneficiam do instituto da prescrição. Carece mudar esse quadro e levar ao errante a certeza da justa punição, como meio de desencorajá-lo ao delito.

As grandes empresas privadas, zelosas pela sua marca, finanças e passíveis de falência, funcionam no exemplar e rigoroso regime de auditoria permanente. Os atos de seus dirigentes e funcionários são analisados por equipes técnicas independentes que dão seus pareceres, apontam erros, produzem relatórios e evitam muitos problemas. O serviço público também deveria dispor desse serviço. As atuais controladorias, corregedorias e até os tribunais de contas – hoje compostos por cargos de confiança distribuídos pelos governantes ou, no caso dos tribunais, considerados “cemitérios de políticos que perderam seus mandatos” – deveriam ter seus postos preenchidos por concursos públicos e atuar de forma independente, apontando acertos e erros e, principalmente, assumindo a responsabilidade por seus pareceres.

Aos políticos deveria restar exclusivamente a importante tarefa de decidir e fiscalizar – politicamente – quais as obras a realizar, que rumo administrativo seguir etc. A gestão deve ficar a cargo do funcionalismo de carreira, que já recebe salários para essa finalidade, com a supervisão do governante e, evidentemente, da auditoria. Se um dia chegarmos a esse estágio, acabarão as licitações viciadas, as propinas, o descumprimento às leis e toda forma de desordem social ou corrupção. Sonhar é preciso...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).