Pesquisa divulgada recentemente pela Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin) demonstrou que 8.384 carros foram blindados em 2012, um aumento de 2,7% no comparativo com 2011, ocasião em que o país já havia quebrado o recorde no número de veículos que receberam a proteção. No total, existem mais de 100 mil unidades à prova de bala no Brasil.

Ora exposto, é possível afirmar que é cada vez maior o número de pessoas amedrontadas pela incessante violência urbana e buscam, na blindagem automotiva, maior proteção. Pessoas que tomaram essa decisão motivadas, certamente, pela sensação de insegurança pública que ronda as cidades brasileiras e decidiram se proteger de alguma maneira.

É oportuno questionar, então, o porquê desse cerceamento ao mesmo cidadão de possuir uma arma?

A ambiguidade no tratamento demonstra que o Estado tenta, em vão, alocar na posse e porte de arma a culpa pelos crimes que ocorrem no país.

Sem dúvida alguma, a posse e o porte de arma de fogo pelo cidadão de bem, com a finalidade de proteção de sua vida e de sua família e seus bens, jamais se constituiu fator de criminalidade.

A autodefesa é, inquestionavelmente, um direito garantido pelo entendimento jurídico, como explicita os artigos 23 e 25 do Código Penal. Desta forma, o Estado não pode oprimir ou impedir quem anseia se proteger legalmente com o uso dos artifícios necessários e adequados para afastar um ataque injusto que possa vir a sofrer.

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de dezembro de 2003) está prestes a completar dez anos. A falaciosa tese que a lei viria a diminuir a criminalidade, pregada como certeza pelo governo, caiu por terra, e o que é pior, milhões de pessoas que possuíam seus registros de armas de fogo validos, agora estão irregulares.

O Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encomendado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, traz como conclusão o aumento global dos homicídios do país em 2012. Apontam, portanto, para um cenário cujo não é necessária pesquisa. A percepção do cotidiano já comprova: os homicídios aumentaram.

Nos trancafiamos mais. Colocamos mais cercas elétricas ao redor de nossas residências. Investimos em carros blindados. Com medo, acuados pela escalada da violência, nada podemos fazer.

Nota do Editor: Salesio Nuhs é presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam).