A Organização Mundial de Saúde estima que 82% da população mundial consome produtos fitoterápicos. O setor movimenta anualmente R$ 1 bilhão e emprega mais de 100 mil pessoas no Brasil, segundo a ABIFITO - Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico e de Produtos para Promoção da Saúde.

No entanto, a falta de uma legislação específica vem causando prejuízos ao setor. Hoje, derivados de plantas medicinais são legalmente enquadrados como medicamentos, cosméticos e alimentos, dependendo da natureza do produto.
No Brasil, a extrema rigidez da atual legislação sanitária exige uma alta complexidade nas pesquisas para a obtenção de registro dos fitoterápicos. Este processo não incentiva os investimentos no desenvolvimento de novos produtos oriundos da biodiversidade do País, comprometendo a manutenção e o resgate do conhecimento tradicional.

Legislação participativa

Esta situação está prestes a mudar. Tramita na Câmara Federal, em estágio bastante adiantado, o Projeto de Lei 3381/2004. Trata-se de um projeto inovador por ser advindo da iniciativa popular e que recebeu relatório favorável da deputada Luiza Erundina (PTB-SP) dentro da Comissão de Legislação Participativa (CLP). O Projeto de Lei regulamenta a produção, distribuição e comercialização dos produtos de origem natural para promoção da saúde.

"Só falta pedirmos uma audiência ao Presidente da Câmara para solicitar a instalação da Comissão Especial que vai analisar o texto. O próximo passo é a votação em plenário", conta a Deputada Luiza Erundina.

Esta Comissão Especial, a pedido da Mesa Diretora da Câmara, será integrada por representantes das diversas comissões permanentes: Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Constituição e Justiça e Cidadania.

Frente Parlamentar

O que deve dar grande impulso à tramitação é a atuação da Frente Parlamentar que apóia a legislação sobre fitoterápicos, criada em 16 de junho do ano passado e que conta, atualmente, com 76 representantes das duas casas do Congresso. Em reunião realizada no último dia 14 de março entre a deputada Erundina, a presidente da ABIFITO, Magrid Teske, e a gerente de Negócios da Francal Feiras, Lúcia Cristina De Buone, ficou acertado que a primeira reunião da Frente acontecerá no dia 9 de maio, no Museu de Arte Moderna, em São Paulo.

A data foi escolhida para coincidir com Natural Tech 2005 - Feira Internacional de Produtos Naturais e Medicina Complementar, entre os dias 7 e 10 de maio, no Pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera, ao lado do MAM.

"Este é o momento ideal para a reunião da Frente Parlamentar. Todo o mercado estará com a atenção voltada para o tema e será um grande estímulo para a aprovação da lei 3381/2004", aposta Lúcia.

Regulamentação internacional

O uso tradicional de plantas medicinais é incentivado pela OMS como forma de melhorar o atendimento primário à saúde.

Países com sistemas de saúde publica de referência, como o Canadá e os da Comunidade Européia, já contemplam em seus regulamentos sanitários normas que incluem os produtos de origem natural para promoção da saúde, entre eles aqueles formulados com plantas medicinais.

Natural Tech

A Natural Tech é um evento especialmente desenvolvido para lançar e promover os mais recentes estudos e lançamentos em fitoterápicos, nutracêuticos, suplementos alimentares, produtos naturais, diet e light, funcionais, cosmecêuticos, bioativos e medicina complementar.

A feira vem de encontro com a tendência de crescimento de mercado verificada pelas indústrias do setor e é voltada para fabricantes, distribuidores, estudantes, farmacêuticos e farmacologistas, hospitais, lojistas, pesquisadores e profissionais do setor, médicos e terapeutas.

Natural Tech
Feira Internacional de Produtos Naturais e Medicina Complementar
Pavilhão da Bienal - Parque Ibirapuera (portão 3)
De 7 a 10 de maio
Das 13h às 21h

Promoção: Francal

Evento paralelo: Bio Brazil Fair - Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia