Desde o surgimento do simplório gravador de microcassete, há mais de 30 anos, passamos a conviver mais concretamente com o perigo da bisbilhotagem. A sua mobilidade e discrição propiciaram a gravação de conversas indiscretas e comprometedoras, cujos interlocutores jamais falariam diante de um gravador ou microfone aparente. Principalmente na política, as fitinhas transformaram-se em munição para a cassação do mandato de vereadores, prefeitos, deputados, governadores e até de um presidente da República. Também desvendaram adultérios, roubos e muitos outros problemas. Hoje, além dos microgravadores de sons e imagens, que podem ter o tamanho de um simples botão, temos o telefone celular avançado e toda sorte e formatos de captadores de sons e imagens. Muitos processos políticos e judiciais carregam provas conseguidas pelo meio eletrônico.

Esse admirável mundo novo, criado pelos cientistas e universidades e produzido pela indústria, com a finalidade de facilitar a vida do homem, tem fugido ao propósito da promoção do bem-estar. Seu emprego nas disputas entre pessoas e grupos, acaba por gerar o sofrimento das pessoas (merecido ou não). As legislações que regulam o uso das tecnologias são novas, como a própria tecnologia, e carecem de muita evolução. Precisamos encontrar o equilíbrio ético. Os equipamentos não podem e nem devem ser utilizados criminosa ou ardilosamente.

Para continuarem livres como a lei faculta, os cidadãos devem ter respeitada a sua privacidade e têm o direito de saber claramente quando estão sendo filmados ou gravados. E todas as gravações conseguidas sem esse elemento básico, a não ser por ordem judicial prévia e plenamente justificada, devem ser rejeitadas e, mais que isso, constituírem-se em crime com elevadas penas. Do jeito que a tecnologia foi recepcionada pelas sociedades, torna-se uma nova arma de guerra. Recentemente houve o escândalo da espionagem entre governos, diariamente surgem “provas” conseguidas de forma duvidosa. Precisamos de regras para que a modernidade seja a favor do homem e, jamais, sirvam para subjugá-lo. As câmeras de segurança, por exemplo, deveriam ser utilizadas em substituição à vigilância pessoal de policiais, num formato onde todos (inclusive os bandidos) saibam que o lugar é monitorado e, em caso de anormalidade, a polícia chegará rapidinho, já sabendo o que está ocorrendo e quem são os autores...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).