Ouvimos no rádio a denúncia de que médicos e dirigentes de um importante hospital estadual de São Paulo não cumprem integralmente suas jornadas de trabalho e pacientes são obrigados a esperar até um ano para conseguir atendimento. O revoltante quadro, infelizmente, não se restringe àquele estabelecimento. Temos acompanhado a freqüente rejeição dos doutores ao ponto eletrônico e até a ousada e criminosa prática da fraude ao ponto. Mas, pior é que essa prática não se restringe a médicos. É habitual centenas, talvez milhares, de servidores que detêm algum tipo poder, muitas vezes inerentes ao cargo, não serem encontrados em seus postos de trabalho no horário de seu expediente. Isso sem falar dos nomeados politicamente que, muitas vezes, nem têm a obrigação de comparecer, pois são moedas de troca ao apoio eleitoral ou voto parlamentar.

Todos os cargos públicos, ao serem criados, sejam eles de provimento por concurso ou de nomeação temporária, trazem consigo uma justificativa, uma escala de atribuições e uma carga horária para seu ocupante cumprir. É essa prestação de serviços que dá legitimidade ao salário pago pelo cofre público. Todas as vezes que o servidor deixa de cumprir sua jornada conforme o estabelecido no organograma de sua repartição, é sua obrigação apresentar justificativas plausíveis, também previstas nos estatutos, ou então deve ter descontado o dia de trabalho em seu holerite. Mas, principalmente em se tratando de gente importante dentro da estrutura, quem é que vai administrar sua ficha de presença ao trabalho? A falta injustificada cumulada com o pagamento dos salários correspondentes ao dia trabalhado é apropriação indébita.

Os velhos vícios, herdados dos tempos em que cargo público era criado para acomodar os amigos do rei, precisam ser rigorosamente eliminados. Todo profissional que, por concurso ou nomeação política, assumir um posto em repartição pública tem de ser compelido a trabalhar e cumprir rigorosamente a liturgia e sofrer as conseqüências quando não o fizer. Há que se criar um eficiente sistema de fiscalização onde as chefias atestem o efetivo cumprimento das jornadas e, não o fazendo, elas próprias sejam penalizadas. Só agindo dessa forma é que poderemos ter a esperança de moralização do serviço público e de, um dia, o dinheiro dos impostos que pagamos ser suficiente para o custeio dos serviços públicos que o governo nos deve...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).