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Opinião
07/04/2005 - 15h06
Haja paciência!
Corsino Aliste Mezquita
 

Na imprensa local, o Exmo. Sr Prefeito pediu que: "Os funcionários da administração (Prefeitura) tenham paciência com relação ao reajuste, pois Ubatuba tem hoje um mar de desempregados que trabalhariam pela metade dos salários recebidos atualmente pelos servidores municipais".

A existência de desempregados é um fato social inquestionável e doloroso. A qualidade dessa mão de obra desempregada é assunto que deverá ser discutido com profundidade antes de ser contratada e, em hipótese alguma, serve como justificativa, já que eles não prestaram concurso para poderem ser contratados e remunerados.

O Exmo. Sr Prefeito deve ter consciência de que a máquina da Prefeitura está inchada, pela quantidade de pessoas inexperientes, sem formação adequada e sem histórico profissional e laborioso que os habilitem para ocupar os cargos para os quais foram nomeados, servindo-se de um nepotismo nunca antes praticado em Ubatuba. Para resolver esse problema não se pode pedir paciência nem aos funcionários, nem à sociedade consciente e cidadã. Haja paciência!

A frase: "desempregados trabalhariam pela metade dos salários recebidos atualmente pelos servidores municipais" deve levar, ao Exmo. Sr Prefeito, a fazer uma análise de seu quadro de gratificações para cargos de provimento em comissão. Pessoas de pouca formação profissional ocupam cargos em comissão e além dos salários superiores a R$ 1.300,00 ou a R$ 1.700,00 recebem vultosas gratificações. Nunca esses cargos, mesmo que ocupados por pessoas bem mais qualificadas que as atuais ocupantes, foram remunerados com gratificação. Certamente para ocupa-los, sem gratificação, encontraria dezenas de profissionais mais qualificados, de melhor relacionamento e mais dedicados ao serviço público, dentro e fora dos quadros da Prefeitura. No mínimo, estão se invertendo valores. Essas pessoas não necessariamente, seriam desempregadas. A mudança de cargo, dentro da própria Prefeitura, aumentaria seus rendimentos mensais e não solicitariam gratificação. Também esses, digamos, abusos de apadrinhamento, não são passíveis de pedido de paciência. Haja paciência!

Antes de pedir paciência, o Exmo. Sr Prefeito poderia analisar e resolver um problema que sua administração criou. A Folha de Pagamento da Prefeitura, dos últimos doze meses ou "anualizada", encerrou dezembro de 2004, com o comprometimento de 46,59% do orçamento da Prefeitura. Observamos que em dezembro houve 13º salário, terço de férias de todo o quadro do magistério, pagamento de férias de todos os comissionados etc.

Com a saída de janeiro de 2004 e a entrada de janeiro de 2005 a folha anual pulou para 48,51%. Aumento preocupante. A saída de fevereiro de 2004 e a entrada de fevereiro de 2005 a fez pular para 50,46%. A preocupação aumenta. Que terá acontecido com a entrada de março de 2005? Todos sabemos que a partir do comprometimento de 51,30% a Prefeitura fica limitada em várias de suas ações pela Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei n°101-2000.

São fatos que não se resolvem pedindo paciência. Os administradores deverão agir com urgência para que o município e os munícipes não sejam prejudicados.

Não prejudicar o município e os munícipes é o desejo destas reflexões. Não existem outras pretensões.


Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.

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