Este é o quarto e último artigo da série sobre "Cidadania", que elaboramos com o intuito de fazer-nos refletir sobre a relação Cidadão - Estado, entendida aí a sociedade em que vivemos.

Em 5 de outubro de 1988, a nação brasileira promulgava sua atual Constituição Federativa, a sétima tentativa feita entre o povo deste país e o Estado brasileiro, na busca de uma relação de responsabilidades e deveres, de direitos e obrigações, de prerrogativas e poderes, que nos permitisse desenvolver uma sociedade harmônica, justa, equilibrada e construtiva. O Presidente da Câmara de Deputados, Ulysses Guimarães, ao promulgá-la, presidindo naquele ato todo o Congresso Nacional, cognominou-a de "Constituição Cidadã", pois, de fato, nunca antes haviam sido transcritos, em tal pacto federativo, tantos direitos do cidadão e tantos deveres do Estado.

Após quinze anos passados, a pergunta que se pode fazer é: "será que teremos de promulgar, de novo, outra Constituição, uma oitava, tendo em vista a nação que hoje temos e não queremos?" E, por que nações cujas constituições nunca mudaram, ou já se perpetuam há séculos, como a Inglaterra e os Estados Unidos, são nações mais prósperas, mais justas, mais equilibradas, mais construtivas, mais cidadãs? Será que ao homem culto e patriota que foi Ulysses Guimarães e aos nossos Constituintes de 88, teria faltado a percepção de que uma nação se torna cidadã, não pela letra inerte de uma nova Constituição, mesmo que plena de direitos e deveres, mas, sim, pela plenitude da atuação cívica, viva, atuante, de cada um de seus filhos?

Jurista por formação, é bem provável que Ulysses tenha tido a intenção de atribuir à lei a virtude de modificar o comportamento do homem e torná-lo cidadão. Aliás, esta tem sido a corrente filosófica mais presente em toda a nossa vida republicana. Os bacharéis de direito que tem dominado nossa vida política, tencionaram moldar esta República à feição de outros Estados, nos quais buscaram os fundamentos legais que hoje nos devem guiar. Platão, como já mencionamos no primeiro artigo, também atribuía às leis uma tarefa educacional, mas, antes, ele enfatizava a educação como o caminho primordial para a plena cidadania, "constrangendo e direcionando o jovem para a correta razão, que é afirmada pela lei".

Em nossos dias, economistas, sociólogos, antropólogos e outros, estudiosos, da ética, da moral, da religião, dos costumes, das tradições, dos valores individuais e coletivos, e do resultante comportamento do indivíduo pela internalização dos conceitos e valores destes componentes - cujo acervo total denominamos "CULTURA" - tem chegado à conclusão de que é isto, mais do que tudo, o que tem determinado a evolução das sociedades humanas organizadas em Estados independentes e soberanos, atribuindo-lhes gradativa riqueza, ou crônica pobreza.

Recursos naturais, posição geográfica, colonização pregressa, ideologias políticas e econômicas, tudo isto tem valor secundário. E, por que? Porque a cultura é uma herança de hábitos, idéias ou criações humanas que recebemos de nossos antepassados e é com ela que nascemos. Ao longo da vida, se tivermos a oportunidade e a clarividência de compará-la à cultura de outros grupos, poderemos modificá-la e aprimorá-la. Se ganharmos consciência dos valores inerentes a cada cultura, capacitamo-nos a desenvolver e internalizar os melhores valores, até o ponto de nos tornarmos distintos e específicos como indivíduos, como grupo, como sociedade. E é este acervo, cristalizando nossas origens, ou modificando valores herdados, com nossas respostas frente ao ambiente social, que nos faz buscar a satisfação de nossas necessidades de forma peculiar e nos faz divisar o universo em que vivemos de forma distinta.

Daí crermos, firmemente, como propôs Max Weber e assinalou Carlos Alberto Montainer, "a cultura pesa, determina, inclina e acaba por decidir que nações prosperam e quais são condenadas à pobreza, enquanto seus povos não mudarem de hábitos, crenças e valores".

De todos os fatores, pois, é a cultura a variável que responde mais genuinamente pela pobreza ou riqueza de uma nação.

Antes, pois, de modificarmos nossas constituições e conferir-lhes características cidadãs, temos é que modificar nossa cultura - valores, conceitos, atitudes, individuais e coletivos e internalizarmos uma mais elevada postura ética e moral na vida privada e na prática pública, de modo a nos tornarmos, de fato, um País altamente cidadão.

Para tanto, teremos de modificar a educação de nossos jovens, para que muito além das disciplinas escolares regulares dê-se ênfase especial à formação da cidadania, baseada em sólida cultura de altos valores morais, espirituais e cívicos.

Quando a nação estiver permeada de tais cidadãos, no mais alto conceito do termo, toda constituição será afirmativa dessa cidadania e o caminho do progresso estará desimpedido.