No mês em que comemoramos dois anos de existência e de intenso trabalho, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) torna pública uma carta a ser entregue aos candidatos à Presidência da República. O documento tem o objetivo de lembrá-los das conquistas do setor e sugerir medidas para que o modal aéreo possa incluir cada vez mais passageiros, atender mais cidades e movimentar mais cargas, ajudando a desenvolver negócios e serviços em todas as regiões do país.

Destacamos que já somos o terceiro maior mercado doméstico de voos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, com 111 milhões de passageiros transportados em 2013 (eram pouco mais de 30 milhões em 2002).

Considerando não somente o impacto direto da aviação na economia, que representa 1,7% do PIB brasileiro, mas também a repercussão indireta e o poder de indução nas atividades de outros setores, são 1,2 milhão de empregos gerados, com R$ 9,5 bilhões de arrecadação anual de impostos. Só em 2013, as quatro integrantes da ABEAR (AVIANCA, AZUL, GOL E TAM), responsáveis por 99% da demanda doméstica, operaram quase 500 aeronaves e somaram um faturamento superior a R$ 28 bilhões.

Com este quadro, elegemos seis ações – muitas das quais já estivemos debatendo nestes dois anos de trabalho – que o governo deve efetivar para possibilitar a meta de popularizar definitivamente o uso do avião. São elas:

– Mudança no cálculo do preço do querosene de aviação (QAV), que responde por cerca de 40% dos custos do setor, com uniformização das alíquotas do ICMS sobre o combustível para 6%. Atualmente, nosso combustível custa até 30% mais que a média internacional em razão da forma de definição do preço. E os impostos variam de 4% a 25%, dependendo do estado;

– Aumento da capacidade dos aeroportos e do espaço aéreo, necessário com o exponencial crescimento que tivemos, tanto em solo, como no ar;

– Desenvolvimento de programas que garantam a reconquista do mercado internacional de passageiros, com reforço da representação institucional do país em fóruns internacionais do setor aéreo. Como em seus países de origem as companhias estrangeiras possuem uma estrutura de custos mais favorável, nossas companhias perderam competitividade no mercado internacional. Com isso, perderam também acesso às receitas em moeda estrangeira do tráfego internacional, o que as expõe às variações do câmbio e dificulta o planejamento financeiro;

– Formação e aprimoramento de mão de obra qualificada. Precisamos de mais, e cada vez melhores trabalhadores, para construir a aviação brasileira do futuro;

– Redução da burocracia aduaneira, por meio do desenvolvimento de legislação específica de acordo com padrões internacionais, o que beneficiará a segurança de toda a cadeia do transporte aéreo tanto de cargas quanto de passageiros;

– Ampliação do diálogo com a Presidência da República.

A carta aos candidatos é a contribuição da ABEAR à sociedade para que as ações do próximo governo levem em consideração o patamar atingido pela aviação comercial brasileira como meio de transporte de massa, mostrando os benefícios que pode gerar para a nação nos próximos quatro anos e adiante. É uma forma de garantirmos um crescimento consistente e sustentável, rumo ao maior conforto e permanente segurança dos passageiros.

Nota do Editor: Eduardo Sanovicz é presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR.