Os orçamentos públicos são compostos, na sua maioria, de verbas carimbadas. São recursos destinados diretamente a uma finalidade. Educação e saúde são os exemplos mais marcantes. União, estados e municípios são obrigados a aplicar nesses setores um determinado percentual de tudo o que arrecadam. Não há, na peça orçamentária pública, o menor espaço para a corrupção mas, infelizmente, o contumaz e pervertido gestor sempre cria um caminho que torna sua existência perene.

Durante a campanha eleitoral em curso, temos visto pregações pela eficiência administrativa, por dias melhores, desculpas e acusações por obras atrasadas ou não realizadas, defesa de minorias e até de opção sexual. Mas pouco se tem falado sobre o eficaz combate à corrupção e a impunidade, Estranhamente, esse tema tão atual, razão de tanta desigualdade social, não tem merecido a atenção dos candidatos, que deveriam dizer claramente ao eleitor o que pretendem fazer, se eleitos, para curar o país desse mal endêmico.

O eleitor, por certo, conseguiria se empolgar e até dar o seu voto a quem assumisse publicamente e colocasse no seu programa de governo o compromisso de estancar a corrupção. Fizesse claramente a definição de que corrupção vai desde as negociatas, comissões e benesses surgidas na barganha política, nos grandes empreendimentos, nas concorrências e licitações viciadas até o simples litro de aguardente ou a gorjeta que alguém recebe em troca de fazer aquilo que lhe é obrigação de ofício. A vida ficaria muito mais fácil se banidos da nossa sociedade esses favorecimentos pois, do couro sai a correia e quem oferece benesse, vai ter de retirar de algum lugar o dinheiro para seu pagamento.

Bom candidato será aquele que conseguir passar ao eleitorado a certeza de que a corrupção acabará em todos os níveis e, em conseqüência, não teremos mais funcionários fantasmas, falta de médicos e remédios nos serviços de saúde, escassez de recursos na educação e outros males que hoje emporcalham a administração pública e fazem o povo sofrer. Essa mensagem, para ser eficiente, também deve deixar claro aos membros da administração pública que, ao menor sinal de corrupção, os ocupantes de cargo de confiança envolvidos serão demitidos e os de carreira afastados sumariamente. E que, além das penalidades administrativas, todos os seus atos serão levados à apuração do Legislativo e do Ministério Público para o completo esclarecimento. Daí, se confirmadas as irregularidades, far-se-ão as punições cíveis e criminais cabíveis ou, não confirmado, reabilita-se o afastado e pune-se os autores da falsa denúncia.

Sem um programa e um sério compromisso anti-corrupção, não haverá plano de governo eficiente para o país. Tudo o que se fizer vazará pelo vão dos dedos, e o povo continuará sofrendo. Combater a corrupção é o mínimo que se espera de todo homem público. É importante, que, antes de votar, o eleitor veja o que o seu candidato promete fazer para eliminar esse mal.

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).