Um grande trabalho, realizado pela Polícia Federal e concluído pelo Ministério Público e Justiça Federal, trouxeram à luz os escândalos da Petrobras e, na sua esteira, o comprometimento dos partidos políticos. Os casos da petrolífera tendem a tornarem-se coisas pequenas diante da indicação, já denunciada, de que a roubalheira também se estende às obras de hidrelétricas, rodovias, hidrovias e outros setores vitais onde as empreiteiras superfaturam os serviços e pagam propinas desde a realização das licitações até a liberação dos recursos. Mais do que tumultuar a campanha eleitoral, independente de quem vença o pleito, o Brasil tem nesse momento um grande lucro: identificar a gênese da corrupção, os corruptores e os corrompidos. A partir daí é só desmontar os esquemas e promover as devidas apurações e penalizações.

Todos os recursos públicos, sejam resultantes dos impostos ou de empréstimos, são “carimbados”. Destinam-se especificamente ao empreendimento contratado. Sua contabilidade é auditada por organismos e tribunais especializados e, via de regra, está correta. As investigações, no entanto, revelam que a negociata acontece antes do processo de contratação das obras, com os preços majorados e a destinação da propina para os próprios responsáveis pela decisão contratual, que a dividem com aqueles que os indicaram politicamente para os cargos na administração pública ou estatal. É uma chaga que turva a imagem e compromete a própria democracia de que tanto se orgulham os brasileiros. Esse dinheiro roubado, canalizado para campanhas eleitorais milionárias e enriquecedor das quadrilhas, é o mesmo que falta para educação, saúde, infra-estrutura, segurança pública, transporte e muitos outros serviços públicos que são negligenciados à população.

A Polícia, Ministério Público e Justiça Federal têm se comportado exemplarmente na apuração do cartel que começou pela Petrobras e sabe-se lá onde vai chegar. Comportam-se como verdadeiras instituições de Estado (não de Governo). O Estado é perene e pertence a todos os brasileiros; já o Governo, é instituição temporária, que recebe o aval do povo para gerir o Estado. Os malfadados acontecimentos nos remetem a uma conclusão lógica: precisamos fortalecer o Estado e redefinir a função do Governo. O Estado tem de ser equipado para desenvolver a administração por seus próprios meios, sem a interferência dos políticos e de seus cabos eleitorais. O Governo, em nome do povo, deve ser o encarregado por apenas definir as prioridades do Estado, mas jamais “por a mão na massa”...

Espera-se que o mesmo critério e o empenho empregados no caso Petrobras se façam presentes em todas as outras falcatruas (mensalões estaduais, propinodutos, cartéis de trens e metrôs, ONGs inconformes, sanguessugas) ainda presentes no cenário político-administrativa nacional. O Brasil precisa disso...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).