A poluição visual pode ser conceituada como a exposição dos sentidos visuais do indivíduo a uma demanda de atenção que prejudique a visão e a sensibilidade, influenciando o raciocínio e impondo uma hegemonia física do ato de olhar sobre a necessidade psicológica de refletir.

É uma das formas de poluição que podem se tornar muito agressivas, mas certamente recebe pouca atenção das instituições responsáveis pelo controle ambiental. É fácil de entender, você não vai pegar um fiscal ambiental, que, como o ex-governador Blairo Maggi já disse em antiga entrevista na Europa, chega atrasado num desmatamento e deslocar este fiscal e uma viatura e recursos para cuidar de poluição visual.

Tem ficado muito claro em nossas reflexões que o problema da questão ambiental é de prioridades. Já se disse claramente aqui, que no meio do caos aeroportuário, onde a gente só pensa em entrar e sair vivo, que ninguém vai entrar num aeroporto pensando em sistema de gestão ambiental. Ao contrário do resto do mundo, onde a infraestrutura está resolvida e se pensa na gestão ambiental.

A questão da poluição visual preocupa, mas é relegada a segundo plano, talvez por que suas consequências são mais psicológicas do que materiais. A cidade de São Paulo, aparentemente na impossibilidade de fiscalizar adequadamente a atividade, criou uma legislação totalmente restritiva, proibindo a publicidade visual. Anúncios estarão permitidos apenas no chamado mobiliário urbano (pontos de ônibus, bancas de revistas, relógios, lixeiras...).

Acredita-se que a lei contenha vícios de inconstitucionalidade, e restringir totalmente a atividade não parece ser a solução, pois existe toda uma máquina de geração de emprego e renda por trás desta atividade, como também em qualquer outra cadeia econômica.

A lei 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente tem sido acatada como disposição legal sobre o tema, pois não existem resoluções específicas do CONAMA sobre a questão.

A poluição visual degrada os centros urbanos pela falta de harmonia com a grande maioria dos contextos onde esta inserida, e pela não coerência dos anúncios, logotipos e propagandas. Estes apelos visuais concorrem e as vezes causam “stress” na atenção das pessoas, com um impacto negativo que ainda não é bem mensurado.

O indivíduo acaba tendo sua cidadania afetada, pois ele é um agente que atua diretamente na dinâmica da cidade, e passa a ser passivo em relação aos agentes visuais. A pessoa se transforma num espectador fascinado ou num consumidor sem capacidade crítica, ambos envolvidos na efemeridade causada pelos fenômenos de massa.

A exagerada profusão de estimulações visuais parece ser uma característica das culturas de massa pós-modernas. A primeira imagem que nos vem à lembrança é de Las Vegas e seu exagerado apelo visual. Certas cidades quando tentam revitalizar regiões degradadas pela violência, começam determinando restrições à poluição visual. Isto não deve ser por acaso.

Nota do Editor: Dr. Roberto Naime, colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale. Fonte: Portal EcoDebate (www.ecodebate.com.br)