Desobediência às leis é algo cultural em nosso país. Alguns se orgulham de sermos o país do “jeitinho” e de outros hábitos que, bem analisados, são pouco saudáveis. Fala-se, inclusive, do “ora à lei!”, que teria sido dito pelo presidente Getúlio Vargas, como exemplo do governante não afeito ao cumprimento legal. Agora, a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indica que 81% dos brasileiros acham ser fácil desobedecer as leis no Brasil. No quadro de credibilidade, aparecem as instituições Forças Armadas (68%), Ministério Público (48%), Polícia (33%), Judiciário (32%), Governo Federal (31%), Congresso Nacional (17%) e Partidos Políticos (6%), todas com avaliação menor que a auferida na pesquisa do ano anterior.

Os números indicam que algo não vai bem. É impossível uma sociedade viver e se desenvolver ao arrepio do ordenamento jurídico. As leis nada mais são do que um conjunto de normas criadas para tornar possível a vida em sociedade, sem que o forte subjugue o fraco e de forma que todos possam ter convívio pacífico, produtivo e solidário. Negar a lei é desconhecer a própria estrutura social e abrir brechas para os males que, infelizmente, temos visto: impunidade, corporativismo, crime organizado, corrupção etc.

Acabamos de sair de um conturbado período eleitoral onde os ânimos foram além do aceitável. Terminada a eleição, é preciso que cada qual passe a cumprir rigorosamente o seu papel no quadro social, observando as leis, a ética e os bons princípios. Governo e instituições têm de cumprir suas finalidades e, cada um, na sua área de atribuição, exigir que o cidadão faça o mesmo. Não há razão econômica, técnica, política ou social que autorize qualquer dos brasileiros – pessoa física ou jurídica – a não cumprir as leis. Sempre que isso acontece, a sociedade está atrasando a sua evolução e impondo sofrimento ao povo. É um grande desperdício possuirmos instituições e centros de alto saber e não aproveitar seus conhecimentos, e termos leis preparadas pelos governos e exaustivamente passadas pelo Congresso Nacional, para depois não cumpri-las. Esse procedimento é o que se diz – na visão popular – o mesmo que dar tiros no próprio pé.

Só teremos o sonhado Brasil de grande destino no dia em que todos – instituições e cidadãos – cumprirem rigorosamente as leis. Vamos, todos, trabalhar nesse sentido...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).