Divulgação      Nelson Peixoto.

Refletir sobre os abrigos do Brasil é uma exigência urgente para que os interesses da criança sejam garantidos, sem esquecermos do direito de viver em família. A prática dos abrigos, como ainda muito acontece, não combina com nenhuma experiência verdadeiramente ética. Precisamos fugir da "institucionalização" das crianças e dos adolescentes. O atendimento em abrigos pode ser mais arriscado que uma vida de abandono e miséria perto da família biológica.

A "vida em família" e a "estada em instituição" ajudam a perceber a negação ética existente em alguns projetos sociais de atendimento à criança. Há urgência de avançar no ordenamento dos abrigos ou superá-los com novas alternativas de amparo e desenvolvimento infantil. Abrigos ainda tratam as crianças em separado de suas famílias de origem, ou em regime de exclusão social ou em espaços punitivos.

As Aldeias Infantis SOS Brasil, com seu Programa de Família Substituta Permanente, estão chamando atenção para a perversidade presente nos regimes de internamento institucional, graças à ética do cuidado que aplica no atendimento às crianças e adolescentes excluídos das adoções e/ou aquelas abrigadas sem o direito de uma vida familiar e com necessidade de mãe. Os abrigos negam vida familiar com conseqüências funestas para a personalização das crianças e dos adolescentes.

A razão assistencialista do antigo Código de Menores parece se imortalizar e impedir alternativas de desenvolvimento infantil. A razão do Cuidado de atendimento em família precisa se firmar como caminho novo e tecnologia social de ponta. Ser verdadeiramente ético num trabalho social com crianças é exercer a justiça antes da bondade. A falsa bondade trata esses "menores" como objetos de piedade e não sujeitos de direitos. A ética casada com a Justiça há de criar alternativas de amparo infantil de modelo essencialmente familiar.

A conjugação da ética com liberdade / justiça e bondade cria condições de experimentos humanitários de amparo infantil, assim como aconteceu no após II Guerra, com práticas nascentes que também geraram a Proclamação dos Direitos Universais das Nações Unidas. Na Europa devastada pela guerra, um educador chamado Hermann Gmeiner revolta-se com o destino das crianças abrigadas nos orfanatos e protesta contra o modelo de internamento institucional. Campo de concentração e institucionalização de crianças parecia única e mesma experiência de negação da vida.

No momento inaugural das Aldeias Infantis, encontra-se o cuidado como fonte ética e poética para o evento de um trabalho de atendimento em família que se distanciava para sempre dos abrigos. Cuidado eficaz que garantia uma casa e uma família, sentimentos de maternidade e irmandade, pertencimento e de comunidade, proclamados na Convenção de Genebra sobre os Direitos das Crianças. A vigilância pela ética do cuidado nas Aldeias Infantis SOS e nas demais organizações do Terceiro Setor que atuam junto às crianças e adolescentes faz que contestemos contra o internamento. Respeitar cada ser humano como um projeto a se realizar em sua originalidade para atendê-lo como filho ou filha e jamais como um "instituído sem nome".

A meta da emancipação é de um filho, que assim permanece além dos seus 18 anos. Nesta sintonia ética, conclamamos as Varas de Infância e os Conselhos de Direitos da Criança e dos Adolescentes a lutar por Justiça aos pequeninos, a partir do cumprimento de nossa Constituição Federal: Criança, prioridade absoluta.

Nota do Editor: Nelson Peixoto é filósofo e diretor da Aldeia Infantil SOS de Brasília.