O aumento das passagens de ônibus, metrô e outros meios de transporte, em São Paulo, Rio e outras capitais constitui um delicado componente político-social. Foram os R$ 0,20 aumentados há um ano e meio que deflagraram as manifestações e sacudiram o país. Agora, com o aumento médio de R$ 0,50, mesmo com as justificativas dos governantes e dos operadores, que afirmam ser o reajuste inferior à variação inflacionária do período, o Movimento do Passe Livre, de São Paulo, já prepara uma manifestação para a sexta-feira. Já fez uma prévia, realizando uma “aula pública” no Vale do Anhangabaú onde, segundo a polícia, reuniu 350 pessoas.

A gratuidade no transporte coletivo é a bandeira do movimento, que defende o custeio dos serviços através dos impostos arrecadados de toda a população. São muitas as justificativas e a principal delas é que a população de baixa renda é extremamente penalizada com o peso do preço das passagens. Com a “tarifa zero”, todos iriam trabalhar, estudar e ao lazer sem maiores complicações e, atraída pela gratuidade, até uma parte dos que hoje se servem do carro o deixaria na garagem, desafogando o trânsito na cidade.

Para estabelecer o transporte de ônibus gratuito, o município teria que mudar por completo a sua estrutura, concebida para o custeio através das passagens pagas pelos usuários. É possível, desde que o prefeito encontre os recursos para pagar pelo serviço das concessionárias contratadas ou, se preferir, invista em veículos e pessoal da própria prefeitura, que é a detentora do serviço. É uma longa discussão, que passa inicialmente pela vontade política e possibilidade do governo e pela análise da Câmara de Vereadores que, para fazer implantar o serviço, tem que modificar a legislação tributária e orçamentária.

O que preocupa no momento é a possibilidade de confronto. Não se vislumbra a disposição ou até a possibilidade de as autoridades – o município quanto aos ônibus e o estado no metrô – aceitarem a liberação das catracas, pois isso representaria um grande desembolso. Por outro lado, o movimento pelo passe deverá insistir em sua tese. É preciso muita atenção e equilíbrio para evitar a volta da baderna e do vandalismo, que prejudica a todos, principalmente a população. As autoridades têm de ficar atentas e conter os excessos, assim como os reivindicantes do MPL devem fazer de tudo para que suas bandeiras não voltem a ser empunhadas pelos arruaceiros. Conseguir ou não conseguir o pretendido “passe livre” deve ser fruto de pura negociação, sem radicalização...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).