O PMDB, a outrora frente de oposições que, depois de tantos altos e baixos, ganha força com a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, vai propor alterações na legislação eleitoral, para evitar a proliferação de partidos. Deve questionar as assinaturas de eleitores exigidas para formar a nova agremiação e propor o cumprimento algum tipo de quarentena para que os partidos possam se fundir. Bem tratado, o tema pode constituir importante página da reforma política reclamada pela sociedade brasileira, hoje descrente de partido e de política.

É preciso encontrar meios para os partidos políticos representarem efetivamente a bandeira e o programa que justificaram a sua criação. Para terem credibilidade, não podem mudar sua orientação ao sabor dos ventos, (ou pior) dos interesses de seus dirigentes e nem da conjuntura. A instituição partidária deve ser a trincheira onde os filiados com os respectivos princípios e ideologias se servem para lutar em favor da sociedade que desejam. Quando o partido se curva a interesses que não são os de sua carta programática, perde a finalidade e se transforma em vil balcão de negócios.

Depois da redemocratização houve a fragmentação da frente de oposição, momento em que supostamente cada político ou liderança tomou o seu rumo. Ocorre que, com o passar do tempo, muitos mudaram mais de partido do que de camisa. Os partidos foram usados para negociar alianças, trocar horário eleitoral de rádio e TV por cargos na administração e muitas outras esquisitices. Isso ensejou, inclusive, o surgimento dos nanicos que exercem a função de conta-gotas no equilíbrio ou desequilíbrio dos grandes em troca de benesses para sua diminuta casta dirigente.

Infelizmente, o partido político brasileiro não representa ideologia, bandeira e nem uma linha de atuação. Mantidos por verbas públicas (legais, mas discutíveis), muitos deles sequer têm vida própria. Servem apenas de moeda de troca no jogo político-eleitoral. É preciso repaginar a vida a legislação partidária brasileira. A cláusula de barreira, por si, excluiria os inviáveis. Também é necessária a existência de militância para caracterizar a real existência de um partido. Assim como um clube, o partido político também deveria viver de anuidades pagas pelos seus filiados; jamais de verbas sacadas do Tesouro...

Nota do Editor: Dirceu Cardoso Gonçalves é tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo).