Vários setores de atendimento governamental existem com serviços compartilhados entre os diversos níveis de governo - União, Estado e Município -. Nesses casos as ações devem ser integradas.

Vez por outra, alguns municípios, adotam posturas de vítimas, contestatórias dos outros níveis de poder e lamurientas com relação a eles. Acabam se prejudicando e criando antipatias e ressentimentos, por, nem sempre, serem justas e procedentes as reclamações.

Freqüentemente Ubatuba tem adotado as posturas relacionadas acima, não fez a lição de casa, não tem aplicado corretamente os recursos recebidos, perdido a credibilidade e fechado as portas para novos recursos.

Quando assumimos a Secretaria Municipal de Educação, em 2001, o distanciamento, com a Secretaria de Estado da Educação, era de tais proporções que, no primeiro encontro, fomos envergonhados pelo que tinha acontecido. Em reunião do CODIVAP, no início de 2001, da qual participei, a Secretária de Estado da Educação pronunciou frases pouco favoráveis sobre a administração findada em dezembro de 2000.

Vencidos os entraves existentes, em pouco tempo, com humildade e trabalho, conseguimos criar clima de parceria amiga, honesta e produtiva. Nesse ambiente de cordialidade o que foi solicitado e provado como necessário, com dados técnicos, nos foi concedido. Em certos momentos mais do que era esperado. Sempre com a exigência de apresentar, em prazos exíguos, as áreas para novas construções, relatórios circunstanciados das reformas, planejamento das ações, orçamento dos custos etc.

Aproveitando a cordialidade das relações, em uma das primeiras reuniões de trabalho, perguntamos porque as escolas estaduais de Ubatuba não tinham recebido cobertura nas suas quadras esportivas sendo que, aproximadamente, vinte quadras escolares tinham sido cobertas nos outros três municípios do Litoral Norte. A Resposta foi rápida. O Prefeito anterior não as solicitou. Perguntei. Estamos em tempo para fazer os pedidos? Sim. Tenho informações que existem algumas disponíveis. Quatro dias após, cinco ofícios, assinados pelo Sr Prefeito e vistoriados pelo Dirigente Regional, estavam protocolados no departamento competente. As cinco quadras foram concedidas e cobertas com verbas repassadas às APMs. Posteriormente solicitamos outra que também foi concedida. É um exemplo simples da necessidade que o município tem de se relacionar e fazer a lição de casa.

Transpostas as barreiras pré-existentes iniciamos os processos de municipalização do ensino de 1ª a 4ª séries, a aprovação das obras já concedidas, no governo anterior e que se encontravam totalmente paradas, e a solicitação de novas obras necessárias ao bom atendimento dos alunos do município.

Esse trabalho conjunto e integrado permitiu que fossem construídas e reformadas as escolas abaixo relacionadas:

Obras novas construídas em parceria

· EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado. Bairro do Araribá.
· EM Nativa Fernándes Faria. Bairro do Sertão da Quina.
· EM Semíramis Prado de Oliveira. Bairro do Saco da Ribeira-Lázaro.
· EM Maria da Cruz Barreto. Bairro do Perequê-Mirim.
· EM Maria Josefina Giglio Silva. Bairro da Estufa II.
· EM Prefeito Silvino Teixeira Leite. Bairros da Bela Vista - Marafunda. Em fase final de acabamento em 31-12-2004.
· EM José de Souza Simeão. Bairros Taquaral - Vila Suré.
· EM do Perequê-Açú. Bairro do mesmo nome. Em fase final de acabamento e com contrato aditado até onze de abril de 2005.

Essas oito escolas possuem sessenta e três salas de aula.

Obras concedidas e aprovadas

· EM do Ipiranguinha, no bairro do mesmo nome e já com projeto aprovado e terreno urbanizado para ser construída imediatamente.
· EM do Horto-Figueira, também com projeto aprovado e terreno desapropriado.

Estas duas obras deverão ser iniciadas este ano para não perder-se a verba.

Escolas ampliadas pelo convênio

· EE Áurea Moreira Rachou. Três salas de aula. Sertão da Quina.
· EM Madre Maria da Glória. Duas salas de aula. Parque dos Ministérios - Ipiranguinha.
· Escola Indígena Boa Vista. Duas salas de aula. Prumirim.

Escolas reformadas pelo convênio

· EE Florentina Martins Sanches. Perequê-Mirim.
· EE Sueli Ap. Figueira dos Santos. Estufa I.
· EE Dr. Esteves da Silva. Centro.
· EE Dionísia Bueno Velloso. Perequê-Açú.

O fato dos agentes do Estado estarem informados que, em paralelo, o município estava reformando, ampliando e construindo outros prédios, com recursos próprios e investimentos equivalentes aos repassados pelo Estado para o Município, foi fundamental para que a parceria fosse ampla e generosa.

O que acabamos de relatar é prova inequívoca de que a ajuda do Estado é concedida quando o município faz a sua parte e aplica as verbas com critério, honestidade e competência. Nunca podemos esquecer que, o Estado de São Paulo, tem 646 (seiscentos e quarenta e seis) municípios e que para conseguir as coisas, cada um deles, deve apresentar suas necessidades, prioridades, projetos, seriedade e honestidade administrativa.

Concluímos afirmando que não houve, na História de Ubatuba, nenhuma administração que possa se comparar à de 2001-2004, tanto investisse na Educação Municipal e que desenvolvesse parceria de tanta abrangência e grandeza com a Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo. Deixando de lado interesses políticos mesquinhos todos deverão reconhecer os fatos e, se possível, superar aquilo que foi feito. O município de Ubatuba precisa que a Educação Municipal seja tratada com honestidade, justiça e grandeza.

Nota do Editor: Corsino Aliste Mezquita, ex-secretário de Educação de Ubatuba.